ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO PARAISO (AGRAVANTE)
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA
OAB/DF 021184·CPF·Representa: Autor
TARLEY MAX DA SILVA
OAB/DF 019960·CPF·Representa: Autor
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
OAB/DF 059602·CPF·Representa: Autor
TARLEY MAX DA SILVA
OAB/DF 19960·CPF·Representa: Autor
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA
OAB/DF 21184·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Decisão)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2523119/MG (2023/0435243-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO PARAISO
ADVOGADOS: FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA - DF021184
TARLEY MAX DA SILVA - DF019960
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF059602
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2023, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
16/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
01/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 08:44
Outras Decisões
11/10/2023, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PARAÍSO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PARAÍSO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PARAÍSO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PARAÍSO, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN, TARLEY MAX DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 12:03
Outras Decisões
28/06/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/03/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 00:00
Publicação
01/02/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
23/11/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2022, 00:58
Expedição de documento (Carta de ordem)
08/09/2022, 00:00
Outras Decisões
02/09/2022, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
31/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
26/07/2022, 00:00
Outras Decisões
22/07/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 00:00
Recebimento
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GUILHERME OLIVEIRA SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 21/06/2022.
Adv - JOAO ALFREDO PORTO GOES, MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.