Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: CARLOS CHAGAS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, EMERSON GUALBERTO PIMENTA, ANA PAULA CARDOSO PIMENTA, BRUNA CRISTINA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 16:13
Recebimento
27/02/2024, 16:07
Entrega em carga/vista
19/02/2024, 15:35
Recebimento
15/02/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS CHAGAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
Adv - EMERSON GUALBERTO PIMENTA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO LARA REZENDE, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.