Recurso Especial 0328995-58.2011.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0328995-58.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 EMBARGANTE: ABREU E SILVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica INTIMADO o exequente para proceder ao recolhimento da importância de R$ 38,28 (trinta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme demonstrativo de custas finais, folhas 159, no prazo de quinze (15) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de dez por cento (10%), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG. Adv - CASSIO JOSE ZAGO, RANIERI MARTINS DA SILVA.

18/07/2025, 00:00

Documento (Decisão)

17/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/03/2024, 00:00

Outras Decisões

16/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•18/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

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