Embargos à Execução Fiscal 0328995-58.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 EMBARGANTE: ABREU E SILVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica INTIMADO o exequente para proceder ao recolhimento da importância de R$ 38,28 (trinta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme demonstrativo de custas finais, folhas 159, no prazo de quinze (15) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de dez por cento (10%), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG. Adv - CASSIO JOSE ZAGO, RANIERI MARTINS DA SILVA.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/07/2025, 12:49

Publicação

16/07/2025, 12:47

Recebimento

20/06/2024, 14:18

Remessa

20/06/2024, 10:38

Custas

20/06/2024, 10:37

Recebimento

18/06/2024, 09:50

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 15:34

Trânsito em julgado

17/06/2024, 15:13

Juntada

17/06/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ABREU & SILVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, CASSIO JOSE ZAGO, JOANA FARIA SALOME, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•18/07/2025, 00:00