Recurso Especial 0328994-48.2005.8.13.0261 - TJMG

Recurso Especial 0328994-48.2005.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024 REQUERENTE: LUIZA DA CUNHA LEAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, FILIPE PINTO MONTEIRO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Agravante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 11/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, RODRIGO MIRANDA MENDES, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 Agravante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 11/12/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, RODRIGO MIRANDA MENDES, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, RODRIGO MIRANDA MENDES, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 29/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, RODRIGO MIRANDA MENDES, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, RODRIGO MIRANDA MENDES, SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2023: "

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicação em 20/10/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimação do procurador da parte AUTORA para que proceda a regularização do polo ativo da ação ou informe se ela já foi providenciada na instância de origem A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicação em 22/09/2022: Intimação: FICA INTIMADA A PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DO INSS SOBRE O SISOBI E REGISTRO DE ÓBITO DA EMBARGADA EM 21.05.2021 NO PRAZO DE 5 DIAS. (A) DESA. APARECIDA GROSSI, RELATORA. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicação em 16/05/2022: Intimação: Fica a parte embargada intimada para manifestar-se acerca do Embargos de Declaração opostos no prazo de 05 (cinco) dias. (A) Desa. Aparecida Grossi, relatora A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIZE APARECIDA SILVA DE SOUSA, JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZA DA CUNHA LEAL; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2023: "