Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860174/MG (2025/0047742-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
ADVOGADOS: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM - MG171120
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA NOVAES
REPRESENTADO POR: ALINE NOVAES BARROSO
ADVOGADO: MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO - MG025800
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2860174/MG (2025/0047742-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
ADVOGADOS: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM - MG171120
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA NOVAES
REPRESENTADO POR: ALINE NOVAES BARROSO
ADVOGADO: MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO - MG025800
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2860174/MG (2025/0047742-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO
ADVOGADOS: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG087936
PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM - MG171120
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA NOVAES
REPRESENTADO POR: ALINE NOVAES BARROSO
ADVOGADO: MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO - MG025800
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 00:00
Recebimento
13/02/2025, 00:00
Recebimento
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; Recorrido(a)(s) - MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; Recorrido(a)(s) - MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
29/11/2024, 10:56
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/09/2024, 01:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, MARIA OLIVIA DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Publicação
19/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Recebimento
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/03/2024, 05:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/02/2024, 00:00
Outras Decisões
23/02/2024, 19:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2023, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 00:00
Outras Decisões
03/04/2023, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,.; Apelado(a)(s) - FUNDACAO FELICE ROSSO; MARIA DE FATIMA NOVAES, Espólio de,;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 17/03/2023
Adv - ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINI, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, SAMIA DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.