Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância/ 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número - até 870/871, Centro, Governador Valadares/ MG - CEP: 35.010-140 PROCESSO Nº: 0328489-88.2015.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TERRA,TAVARES,FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 21.048.295/0001-46 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 Pela presente, abro vista dos autos ao requerente. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
08/01/2026, 00:00
Documento (Decisão)
03/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
03/07/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO, DANIEL DA GAMA VIVIANI, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO GARCIA DIREITO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 00:00
Outras Decisões
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Recorrido(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO, DANIEL DA GAMA VIVIANI, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO GARCIA DIREITO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 00:00
Outras Decisões
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Recebimento
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 13:54
Publicação
31/10/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Provimento
25/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ARMANDO FREIRE em 26/06/2023
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, SERGIO MACHADO TERRA, VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.