Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
09/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 11:08
Publicação
08/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
09/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 11:08
Publicação
08/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
04/04/2025, 00:00
Recebimento
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CICERA MARIA BORGES, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Recebimento
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:57
Outras Decisões
22/05/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 00:00
Recebimento
20/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - MARCIO RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Indeferimento da petição inicial
10/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - MARCIO RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 00:00
Recebimento
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - MARCIO RODRIGUES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 26/06/2023
Adv - CICERA MARIA BORGES, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.