Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Recorrente(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; Recorrido(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Recebimento
12/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:57
Expedição de documento (Alvará)
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
22/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicação
26/01/2024, 00:00
Publicação
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
11/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 18/07/2023.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - LUDUVINA CUSTODIA DIAS SILVA; MARCOS DIAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - HERCULINA DO PATROCINIO NUNES; JOSE HENRIQUE DO PATROCINIO; MARIA APARECIDA PATROCINIO; MARIA AUXILIADORA DO PATROCINIO ALVARENGA; MARIA DAS GRACAS DO PATROCINIO; MARIA JOSÉ DO PATROCÍNO;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Victor de Carvalho em 26/06/2023
Adv - GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, MARCOS DIAS DA SILVA, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
AUTOR: LUDUVINA CUSTÓDIA DIAS SILVA e outros; RÉU: MARIA JOSÉ DO PATROCÍNIO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - JULIANO FONTES JARDIM, GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCÍNIO, POLLYANNA DO PATROCINIO VIEIRA, JONATHAN BRENNER DOMINGUES RIBEIRO, LARA CRISTINA MOREIRA, WKSLEY EDUIRGNES DOS SANTOS, MARYETTORE MAZZINI DE OLIVEIRA NOVAES, AMANDA APARECIDA COMINI ABRANTES DE CASTRO, SABRINA TREVENZOLI SILVA, MARCOS DIAS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.