Agravo em Recurso Especial 5075236-60.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA

CPF

Autor

DERCI DE FATIMA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOPHER WANDER MOREIRA

OAB/MG 174219·CPF·Representa: Autor

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

OAB/MG 115428·CPF·Representa: Autor

LUCELIA DE SENA ALVES

OAB/MG 128643·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MACHADO DRUMOND

OAB/MG 118523·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

OAB/MG 115977·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CRISTOPHER WANDER MOREIRA

OAB/MG 174219·CPF·Representa: Autor

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

OAB/MG 115428·CPF·Representa: Autor

LUCELIA DE SENA ALVES

OAB/MG 128643·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MACHADO DRUMOND

OAB/MG 118523·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

OAB/MG 115977·CPF·Representa: Autor

IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/MG 123112·CPF·Representa: Autor

CRISTOPHER WANDER MOREIRA

OAB/MG 174219·CPF·Representa: Réu

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

OAB/MG 115428·CPF·Representa: Réu

LUCELIA DE SENA ALVES

OAB/MG 128643·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MACHADO DRUMOND

OAB/MG 118523·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO

OAB/MG 115977·CPF·Representa: Réu

IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA

OAB/MG 123112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTOPHER WANDER MOREIRA, FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Publicação

04/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTOPHER WANDER MOREIRA, FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Embargado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTOPHER WANDER MOREIRA, FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Embargado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTOPHER WANDER MOREIRA, FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/08/2023, 00:00

Outras Decisões

10/08/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Embargante(s) - GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Embargado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTOPHER WANDER MOREIRA, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 1º Apelante - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 13:26

Publicação

20/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 1º Apelante - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Recebimento

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Documento (Decisão)

19/05/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Outras Decisões

20/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 18/04/2023 Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Recebimento

19/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 15/03/2023. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:00

Outras Decisões

16/12/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Apelado(a)(s) - DERCI DE FATIMA ROSA; GISELIA REIS ASSUNCAO DA CUNHA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 13/12/2022 Adv - FREDERICO MACHADO DRUMOND, GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO, IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA, LUCELIA DE SENA ALVES, THIAGO URIAS RODRIGUES COTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2023, 00:00

Conflito de Competência

•22/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/04/2023, 00:00

Conflito de Competência

•20/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•15/12/2022, 00:00