Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - ALMIRO GONCALVES DE AGUILAR; FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVES; FERNANDA CARDOSO GONCALVES; SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL ABRANCHES FERREIRA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Outras Decisões
06/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/02/2024, 00:00
Publicação
06/12/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - ALMIRO GONCALVES DE AGUILAR; FELIPE ADAN CARDOSO GONCALVES; FERNANDA CARDOSO GONCALVES; SELMA LUCIA PEREIRA CARDOSO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL ABRANCHES FERREIRA, KELLY AMARAL RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.