Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: IVO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS REQUER A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL FLS. 01 A 60, JUNTAMENTE CARTÃO CNPJ; COMUNICADOS INÍCIO E ENTREGA LAUDO PERICIAL (EMBARGANTES E EMBARGADO); TERMOS DE DILIGÊNCIA N.º 001/2025 DE 07/05/2025 (EMBARGANTES); E N.º 002/2025 DE 06/09/2025 (EMBARGADO), REFERENTE AO DESPACHO ID N.º 10550476915 E INTIMAÇÃO ID N.º 2838259848, AMBOS DE 30/09/2025. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. UBERLÂNDIA (MG), 17 DE OUTUBRO DE 2025. Carlos Renato Langoni Perito Contador CRC/MG n.º 79.384 ASPEJUDI/MG n.º 825 - CNPC n.º 3633
Intimação - EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG). PROCESSO N.º 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
20/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2025, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:42
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:39
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:56
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 091.079.591-68 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. Defiro o que foi requerido pelo perito em sua última manifestação. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
01/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/09/2025, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 15:48
Mero expediente
30/09/2025, 14:41
Publicação
30/09/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:09
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: IVO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS REQUER A JUNTADA DE PETIÇÃO E COMUNICADOS AO ASSISTENTE TÉCNICO DO EMBARGANTE QUANTO AO INÍCIO E ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. UBERLÂNDIA (MG), 25 DE SETEMBRO DE 2025. Carlos Renato Langoni Perito Contador CRC/MG n.º 79.384 ASPEJUDI/MG n.º 825 - CNPC n.º 3633
Intimação - EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG). PROCESSO N.º 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:10
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 091.079.591-68 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. Aguarde-se a entrega do laudo pericial na data indicada pelo perito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
28/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 21:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 12:37
Mero expediente
27/08/2025, 11:23
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 21:17
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 12:19
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EMBARGANTE: IVO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS EMBARGADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PERITO JUNTAMENTE COM O TERMO DE DILIGÊNCIA N.º 001/2025 DE 07/05/2025, REFERENTE AO DESPACHO ID N.º 10486884997 E INTIMAÇÃO ID N.º 2775783544, AMBOS DE 04/07/2025. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. UBERLÂNDIA (MG), 16 DE JULHO DE 2025. Carlos Renato Langoni Perito Contador CRC/MG n.º 79.384 ASPEJUDI/MG n.º 825 - CNPC n.º 3633
Intimação - EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG). PROCESSO N.º 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
17/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/07/2025, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 14:30
Mero expediente
04/07/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:27
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 091.079.591-68 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. Defiro o que foi requerido pelo perito em sua última manifestação. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
05/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/06/2025, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 12:43
Mero expediente
03/06/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:29
Decurso de Prazo
20/05/2025, 02:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:49
Publicação
12/05/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: IVO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: 091.079.591-68 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5058510-43.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Vistos etc. Defiro o que foi requerido pelo perito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
09/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/05/2025, 17:40
Mero expediente
08/05/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 17:11
Mero expediente
07/04/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 13:28
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:15
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 02:36
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:13
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:52
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:55
Decurso de Prazo
30/07/2024, 02:55
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 01:32
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:54
Mero expediente
25/07/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 13:13
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:23
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 12:58
Mero expediente
10/07/2024, 11:03
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 19:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/07/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:20
Mero expediente
28/05/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 21:24
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 17:04
Documento (Certidão)
22/05/2024, 08:38
Decurso de Prazo
04/05/2024, 01:23
Decurso de Prazo
04/05/2024, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 12:17
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:28
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:28
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 12:38
Mero expediente
28/02/2024, 11:08
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 08:15
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:40
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:20
Decurso de Prazo
16/02/2024, 04:03
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 12:16
Mero expediente
12/12/2023, 17:39
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 21:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 12:05
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 12:20
Mero expediente
20/11/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
12/11/2023, 20:45
Petição (Petição (outras))
05/11/2023, 20:13
Apensamento
11/10/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 13:01
Mero expediente
11/10/2023, 11:44
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 16:59
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:28
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 11:09
Recebimento
15/09/2023, 02:06
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 02:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 17:12
Recebimento
14/09/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - IVO MARTINS DE OLIVEIRA; IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IASMIM MARTINS OLIVEIRA, IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, NAIM ALVES FERREIRA, NAIM ALVES FERREIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - IVO MARTINS DE OLIVEIRA; IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IASMIM MARTINS OLIVEIRA, IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, NAIM ALVES FERREIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - IVO MARTINS DE OLIVEIRA; IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 01/06/2023
Adv - IASMIM MARTINS OLIVEIRA, IVO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, NAIM ALVES FERREIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.