Embargos de Declaração Cível 5062076-31.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5062076-31.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO: CERTIDÃO DE TERMO DE REGISTRO DE TESTAMENTO EXPEDIDO Certifico e dou fé que o termo de registro de testamento cuja confecção fora determinada foi expedido e assinado eletronicamente pelo servidor, ficando a parte interessada intimada a providenciar a aposição da assinatura do testamenteiro. Observação: para colher a assinatura do testamenteiro, deverá o advogado imprimir o termo, certificando-se de efetuar o download com o QR-code, de modo que do documento conste a assinatura digital já lançada pela Vara, que é imprescindível para a validade do documento. Belo Horizonte, 19/02/2025

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Embargante(s) - ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Embargado(a)(s) - HELOIZA COSTA GUIMARAES; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; TANIA CRISTINA DA SILVA; MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024 Embargante(s) - ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Embargado(a)(s) - HELOIZA COSTA GUIMARAES; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; TANIA CRISTINA DA SILVA; MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 14:53

Publicação

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2024, 00:00

Recebimento

17/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:56

Outras Decisões

16/07/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024 Embargante(s) - ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Embargado(a)(s) - HELOIZA COSTA GUIMARAES; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; TANIA CRISTINA DA SILVA; MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Apelante(s) - MARILDA DE OLIVEIRA SAMPAIO; ELAINE LUCIA COSTA DUTRA OLIVEIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, CÉLIA COSTA DUTRA; VIVIAM CASSIA DE ASSUNÇÃO COSTA, e outro(a)(s), herdeiros de, HERVAL DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - TANIA CRISTINA DA SILVA; MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, e outro(a)(s),; HELOIZA COSTA GUIMARAES; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 13:35 horas A sessão de julgamento do dia 18/04/2024 será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - JOAO PAULO PINTO DA SILVEIRA, MARCELA FONSECA REIS RESENDE, PAULO DANIEL DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Publicação

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(61)