Embargos de Declaração Cível 5002630-87.2021.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

03/04/2024, 00:00

Publicação

06/02/2024, 14:47

Publicação

06/02/2024, 14:45

Publicação

02/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 18:08

Recebimento

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

25/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 15:55

Todas as movimentações(28)

Publicação

03/04/2024, 00:00

Publicação

06/02/2024, 14:47

Publicação

06/02/2024, 14:45

Publicação

02/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

14/12/2023, 18:08

Recebimento

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

25/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 15:55

Publicação

05/10/2023, 15:55

Publicação

03/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/08/2023, 13:24

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

26/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00