Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Segunda Seção Cível
Partes do Processo
DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS
CPF
Autor
MARINA ABREU CORRADI CRUZ
CPF
Autor
2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG
Reu
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE
CPF
Reu
JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL BARCELOS GUIMARAES
OAB/MG 103126·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE
OAB/MG 108448·CPF·Representa: Autor
JOSE ANCHIETA DA SILVA
OAB/MG 23405·CPF·Representa: Autor
JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR
OAB/MG 103223·CPF·Representa: Autor
RUBENS JOSE DOS SANTOS
OAB/MG 112883·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
09/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Incidente de resolução de demandas repetitivas (Ofício)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Incidente de resolução de demandas repetitivas (Ofício)
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; TENEESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/10/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; TENEESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
IRDR - CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Suscitante - DANIEL IGNÁCIO ROSSATO DE MEDEIROS; MARINA ABREU CORRADI CRUZ; Suscitado(a) - 2ª SEÇÃO CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - TRATENGE ENGENHARIA LTDA; TENEESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR; GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 26/06/2023
Adv - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, RAQUEL BARCELOS GUIMARAES, RUBENS JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.