Embargos à Execução 0323364-65.2013.8.13.0702 - TJMG

Embargos à Execução 0323364-65.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant JUSCELINO JOSE RIBEIRO Comunicação do despacho Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Reincluídos na pauta de 03/06/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA A sessão será realizada presencialmente na data do dia 03/06/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Reincluídos na pauta de 08/04/2026, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA A sessão será realizada presencialmente na data do dia 08/04/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. . Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/10/2025, às 10:00 horas. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 23/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2025 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Publicação em 23/01/2025: Intimação: Em cumprimento ao despacho de ordem n. 35, fica agendada audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 31 de janeiro de 2025, às 16:30 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m83849dbca306f000895822154231a1cf Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 12/01/2024. Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Apelante(s) - JUSCELINO JOSE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, MARCELO CAETANO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Documentos

Apelação

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant JUSCELINO JOSE RIBEIRO Comunicação do despacho Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/10/2025, às 10:00 horas. Adv - ARLEY CESAR FELIPE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER.

Petição (Petição (outras))

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