Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, PAOLA JORGE PRADO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, PAOLA JORGE PRADO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/02/2023, às 13:30 horas
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, PAOLA JORGE PRADO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/02/2023, às 13:30 horas (SESSÃO PRESENCIAL)
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, PAOLA JORGE PRADO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 00:00
Recebimento
17/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
07/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
28/09/2022, 00:00
Outras Decisões
21/09/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA, ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, CAROLINA SALLES SIMONI, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, KELLY NEVES DE FREITAS, MARCELO VALERIO GONCALVES, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, MARCOS MARES GUIA, PAOLA JORGE PRADO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO, SERGIO BERMUDES, THAIS VASCONCELLOS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/08/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
11/07/2022, 00:00
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Outras Decisões
07/07/2022, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 05/07/2022.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 20/06/2022.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurílio Gabriel em 14/06/2022
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.