Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Outras Decisões
04/11/2024, 18:34
Outras Decisões
04/11/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Outras Decisões
04/11/2024, 18:34
Outras Decisões
04/11/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Recebimento
04/11/2024, 00:00
Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/11/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
26/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 00:00
Outras Decisões
18/07/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 16/07/2024.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Outras Decisões
17/07/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA SOARES CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
09/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 00:00
Recebimento
23/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Reincluídos na pauta de 22/05/2024, às 13:00 horas-Sessão anterior - na sessão anterior, o Relator manteve o pedido de vista
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Reincluídos na pauta de 24/04/2024, às 13:00 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Relator quanto à preliminar)
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Recebimento
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Reincluídos na pauta de 28/02/2024, às 13:00 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des. Carlos Henrque Perpétuo Braga)
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:57
Outras Decisões
28/06/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
06/06/2023, 00:00
Documento (Ofício)
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:57
Documento (Informações)
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
20/03/2023, 09:01
Documento (Decisão)
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA; Interessado - IAGO CASTRO COUTINHO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO em 08/03/2023
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, JULIA SILVEIRA SIMOES, LUCAS ALMEIDA PINTO, NATALIA CRISTINA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.