Embargos de Declaração Cível 5002374-02.2020.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerente intimada para o recolhimento da importância de R$ 72,57 a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADINMG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.

04/08/2025, 00:00

Publicação

04/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

01/10/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Embargante(s) - MARSIL LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - IVANIR DIAS BARBOSA; LUIZ OTÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, LEONARDO FARIA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Embargante(s) - MARSIL LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - IVANIR DIAS BARBOSA; LUIZ OTÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, LEONARDO FARIA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024 Embargante(s) - MARSIL LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - IVANIR DIAS BARBOSA; LUIZ OTÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, LEONARDO FARIA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2024, 00:00

Recebimento

11/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 00:00

Outras Decisões

23/05/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Embargante(s) - MARSIL LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - IVANIR DIAS BARBOSA; LUIZ OTÁVIO DE SOUZA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, LEONARDO FARIA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 00:00

Documentos

•04/08/2025, 00:00