Agravo em Recurso Especial 5002474-02.2018.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Autor

ROBERT RIBEIRO RODRIGUES

Reu

VALERIA SANTOS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR

OAB/MG 95926·CPF·Representa: Autor

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 42346·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA

OAB/MG 121305·CPF·Representa: Autor

JULIANO MANOEL DA SILVA

OAB/MG 137498·CPF·Representa: Autor

RENATO ALVES BENEDITO

OAB/MG 187763·

Advogados / Representantes(10)

ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR

OAB/MG 95926·CPF·Representa: Autor

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 42346·CPF·Representa: Autor

FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA

OAB/MG 121305·CPF·Representa: Autor

JULIANO MANOEL DA SILVA

OAB/MG 137498·CPF·Representa: Autor

RENATO ALVES BENEDITO

OAB/MG 187763·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR

OAB/MG 95926·CPF·Representa: Réu

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 42346·CPF·Representa: Réu

FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA

OAB/MG 121305·CPF·Representa: Réu

JULIANO MANOEL DA SILVA

OAB/MG 137498·CPF·Representa: Réu

RENATO ALVES BENEDITO

OAB/MG 187763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Agravante(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:00

Outras Decisões

11/05/2023, 13:28

Outras Decisões

11/05/2023, 13:27

Todas as movimentações(55)

Publicação

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Documentos

•28/06/2023, 00:00

CPF

·

Representa: Autor

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Agravante(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Agravado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:00

Outras Decisões

11/05/2023, 13:28

Outras Decisões

11/05/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Recorrente(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Recorrido(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Recorrente(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Outras Decisões

12/04/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Recorrente(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 00:00

Recebimento

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Outras Decisões

30/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Recorrente(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Recorrido(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 00:00

Publicação

06/02/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Embargado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Interessado(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicação

02/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Embargado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Interessado(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Interessado(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2022, 00:00

Recebimento

22/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 00:00

Publicação

03/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Apelante(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicação

27/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 Apelante(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Recebimento

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - ROBERT RIBEIRO RODRIGUES; VALERIA SANTOS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - OLIVEIRA COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; ROGERIO DALDEGAN DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 01/08/2022 Adv - ALESSANDRA CRISTINA DE AGUIAR, FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA, JULIANO MANOEL DA SILVA, MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA, RENATO ALVES BENEDITO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 00:00

Recurso especial

•11/05/2023, 00:00

Recurso especial

•11/05/2023, 00:00

Recurso especial

•12/04/2023, 00:00

Recurso especial

•30/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•31/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•12/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•03/08/2022, 00:00