Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 21/03/2023
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA PROCOPIO MENEZES LTDA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Interessado - ZILENE BARBOSA PROCOPIO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 21/03/2023
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, MOEMA HENRIQUES DEBS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, WHELLITON RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2023, 17:19
Petição (Contra-razões)
03/01/2023, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2022, 16:33
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:58
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:58
Petição (Apelação)
28/11/2022, 22:27
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 12:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2022, 15:20
Decurso de Prazo
10/03/2022, 00:18
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:34
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:34
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 15:30
Decurso de Prazo
01/02/2022, 02:39
Decurso de Prazo
01/02/2022, 02:39
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 23:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2022, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2022, 11:33
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/01/2022, 11:29
de pré-executividade
16/11/2021, 18:21
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 18:21
Recebimento
16/11/2021, 17:56
Conclusão (para julgamento)
16/11/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 13:34
Recebimento
25/01/2021, 15:59
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)