Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1987024-27.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 421.833.406-49 SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA CPF: 14.202.744/0001-01 Ficam as partes intimadas acerca do julgamento do recurso pelo STJ e Certidão de Trânsito do acórdão. Requerer o de direito. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Vista às partes quanto ao retorno dos autos da 2ª Instância. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se. BHE, 12.02.2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito
17/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
11/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2024, 00:00
Recebimento
14/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Outras Decisões
17/04/2024, 15:31
Outras Decisões
17/04/2024, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA, AURYANE ANANIAS LEITE BERNARDO, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, NATHALIA VALADARES MOURA, TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA, AURYANE ANANIAS LEITE BERNARDO, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, NATHALIA VALADARES MOURA, TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA, AURYANE ANANIAS LEITE BERNARDO, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, NATHALIA VALADARES MOURA, TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Recorrente(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA, AURYANE ANANIAS LEITE BERNARDO, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, NATHALIA VALADARES MOURA, TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Publicação
06/12/2023, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FELIPE VALADARES MOURA, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:59
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/10/2023, 00:00
Publicação
04/10/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - SALETE DE LOURDES ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SPE CONSTRUTORA FORTE EDIFICIO BH QUATRO LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 01/06/2023
Adv - EDMUNDO DINIZ ALVES, FELIPE PALHARES GUERRA LAGES, FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ, LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, MAURICIO DE DEUS LOPES, MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR, TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.