Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "REJEITARAM O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
13/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2023, 12:53
Petição (Embargos de declaração)
30/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Petição (Apelação)
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 04/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 14:32
Recebimento
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista TOKIO MARINE. Prazo de 0015 dia(s). Para Contrrazões
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista 2º RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Vista Transpedrosa S/A para apresentar contrarrazões.
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista 1º RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Vista Trans Haroldo para apresentar contrarrazões.
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.