Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Recorrente(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Recorrido(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Recorrido(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "REJEITARAM O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 02/06/2023:: Vista ao embargado TOKIO MARINE SEGURADORA, pelo prazo legal, para resposta
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 04/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Recorrido(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "REJEITARAM O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Embargante(s) - TRANS HAROLDO LTDA; Embargado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 02/06/2023:: Vista ao embargado TOKIO MARINE SEGURADORA, pelo prazo legal, para resposta
Adv - BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA PIMENTEL SANTOS, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/02/2023, às 13:00 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - TRANS HAROLDO LTDA, ME (Microempresa),; Apelado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA; Interessado(s) - EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA; TRANSPEDROSA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 04/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA PAULA DA SILVA GOMES, CLARISSE KELLES FONSECA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, FABRICIO LEITE SOARES, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, LETICIA PIMENTEL SANTOS, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, SIMONE SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2022, 11:16
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista TOKIO MARINE. Prazo de 0015 dia(s). Para Contrrazões
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicação
22/08/2022, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista 2º RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Vista Transpedrosa S/A para apresentar contrarrazões.
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
AUTOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA; RÉU: TRANS HAROLDO LTDA e outros
Autos vista 1º RÉU. Prazo de 0015 dia(s). Vista Trans Haroldo para apresentar contrarrazões.
Adv - LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, LETICIA PIMENTEL SANTOS, PEDRO HENRIQUE RUBIAO DO VAL MACIEL, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, GUILHERME COSTA LOPES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, FERNANDO RICARDO MAIA BARBOSA, LETICIA CAMILO DOS SANTOS CARNEIRO, MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANA PAULA DA SILVA GOMES, SIMONE SILVA SOARES, CLARISSE KELLES FONSECA, LETICIA SARMENTO FAGUNDES NETTO, FABRICIO LEITE SOARES, GISLAINE DA SILVA, ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA, DENISIENE APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, ODILON ARTHUR CAMPOS MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Publicação
03/06/2022, 15:09
Petição (Contra-razões)
12/05/2022, 15:35
Reativação
12/05/2022, 15:35
Publicação
07/04/2022, 16:24
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 16:23
Publicação
23/03/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 16:55
Ato ordinatório
14/03/2022, 12:51
Baixa Definitiva
11/03/2022, 16:38
Recebimento
11/03/2022, 16:38
Remessa
09/03/2022, 12:42
Custas
09/03/2022, 11:44
Recebimento
22/02/2022, 11:52
Remessa (outros motivos)
22/02/2022, 10:34
Ato ordinatório
21/02/2022, 12:47
Publicação
18/02/2022, 15:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/02/2022, 15:01
Conclusão (para julgamento)
18/02/2022, 14:40
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 12:23
Expedição de documento (Alvará)
01/12/2021, 12:04
Publicação
29/11/2021, 18:50
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 16:10
Publicação
12/11/2021, 15:54
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 17:01
Publicação
04/11/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 16:41
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 14:43
Publicação
05/10/2021, 14:41
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 12:30
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 14:15
Publicação
29/09/2021, 14:04
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 13:02
Publicação
15/09/2021, 15:18
Conclusão (para despacho)
14/09/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 15:24
Publicação
01/09/2021, 10:14
Ato ordinatório
14/07/2021, 14:53
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 12:44
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 12:44
Publicação
28/06/2021, 13:03
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 13:23
Homologação de Transação
13/05/2021, 18:21
Conclusão (para julgamento)
13/05/2021, 18:13
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 16:12
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 16:12
Recebimento
13/05/2021, 16:11
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2017, 12:13
Petição (Petição (outras))
20/09/2017, 16:19
Publicação
30/08/2017, 16:48
Petição (Petição (outras))
30/08/2017, 16:37
Publicação
04/08/2017, 15:33
Petição (Petição (outras))
04/08/2017, 15:29
Recebimento
31/07/2017, 15:53
Remessa (outros motivos)
31/07/2017, 15:03
Recebimento
31/07/2017, 13:50
Entrega em carga/vista
24/07/2017, 12:59
Publicação
17/07/2017, 13:18
Recebimento
11/07/2017, 13:04
Remessa (outros motivos)
11/07/2017, 10:56
Recebimento
10/07/2017, 15:08
Entrega em carga/vista
03/07/2017, 16:54
Publicação
26/06/2017, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/06/2017, 16:18
Publicação
29/05/2017, 13:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2017, 13:01
Recebimento
26/05/2017, 11:47
Remessa (outros motivos)
26/05/2017, 09:55
Recebimento
25/05/2017, 14:50
Entrega em carga/vista
09/05/2017, 12:22
Publicação
03/05/2017, 07:45
Petição (Petição (outras))
11/04/2017, 13:42
Petição (Petição (outras))
30/03/2017, 13:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2017, 15:43
Conclusão (para julgamento)
14/03/2017, 15:42
Conclusão (para despacho)
14/02/2017, 13:05
Petição (Petição (outras))
14/02/2017, 13:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2017, 12:51
Procedência
01/02/2017, 12:14
Conclusão (para julgamento)
23/04/2015, 09:05
Publicação
27/02/2015, 12:49
Conclusão (para despacho)
20/02/2015, 17:51
Petição (Petição (outras))
20/02/2015, 17:51
Publicação
04/02/2015, 16:44
Documento (Carta precatória)
04/02/2015, 16:44
Por decisão judicial
10/11/2014, 13:21
Publicação
10/11/2014, 13:19
Conclusão (para despacho)
05/11/2014, 10:31
Publicação
10/09/2014, 17:43
Documento (Carta precatória)
10/09/2014, 17:35
Publicação
03/09/2014, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2014, 17:06
Documento (Carta precatória)
26/08/2014, 16:13
Documento (Ofício)
18/08/2014, 16:35
Documento (Ofício)
12/08/2014, 15:30
Publicação
12/08/2014, 15:29
Documento (Carta precatória)
12/08/2014, 15:29
Publicação
31/07/2014, 13:06
Documento (Carta precatória)
31/07/2014, 13:06
Ato ordinatório
29/07/2014, 16:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2014, 16:39
Ato ordinatório
29/07/2014, 16:27
Documento (Carta precatória)
29/07/2014, 16:07
Ato ordinatório
22/07/2014, 13:24
Publicação
22/07/2014, 13:24
Documento (Ofício)
22/07/2014, 13:23
Publicação
18/07/2014, 15:01
Documento (Ofício)
18/07/2014, 13:34
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 17:27
Petição (Petição (outras))
15/07/2014, 17:27
Por decisão judicial
27/06/2014, 16:45
Documento (Mandado)
27/06/2014, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
27/06/2014, 16:45
Por decisão judicial
26/06/2014, 10:51
Inicial (realizada; Juiz(a))
26/06/2014, 10:51
Publicação
23/06/2014, 09:24
Documento (Ofício)
23/06/2014, 09:24
Documento (Ofício)
17/06/2014, 07:45
Documento (Ofício)
11/06/2014, 13:55
Petição (Petição (outras))
05/06/2014, 10:52
Publicação
30/05/2014, 16:03
Documento (Ofício)
30/05/2014, 15:43
Publicação
26/05/2014, 15:54
Documento (Ofício)
26/05/2014, 15:53
Documento (Ofício)
21/05/2014, 16:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2014, 17:33
Publicação
19/05/2014, 17:26
Conclusão (para despacho)
15/05/2014, 15:39
Petição (Petição (outras))
15/05/2014, 15:39
Recebimento
14/05/2014, 15:09
Entrega em carga/vista
13/05/2014, 16:47
Expedição de documento (Carta precatória)
08/05/2014, 15:23
Publicação
28/04/2014, 16:53
Documento (Mandado)
28/04/2014, 16:53
Mandado (entregue ao destinatário)
28/04/2014, 16:53
Petição (Petição (outras))
28/04/2014, 16:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2014, 17:12
Petição (Petição (outras))
11/04/2014, 16:06
Recebimento
07/04/2014, 17:06
Entrega em carga/vista
04/04/2014, 15:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/04/2014, 15:18
Recebimento
03/04/2014, 17:23
Entrega em carga/vista
03/04/2014, 16:10
Petição (Petição (outras))
01/04/2014, 14:59
Expedição de documento (Carta precatória)
31/03/2014, 16:35
Remessa (outros motivos)
31/03/2014, 16:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
24/03/2014, 15:59
Expedição de documento (Carta precatória)
20/03/2014, 15:56
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2014, 15:53
Publicação
19/03/2014, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/03/2014, 16:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/03/2014, 15:03
Conclusão (para despacho)
17/02/2014, 12:30
Petição (Petição (outras))
08/01/2014, 13:36
Publicação
12/12/2013, 13:51
Conclusão (para despacho)
05/09/2013, 10:23
Petição (Petição (outras))
18/07/2013, 13:03
Publicação
03/07/2013, 15:50
Recebimento
24/06/2013, 16:44
Remessa (outros motivos)
24/06/2013, 15:43
Recebimento
24/06/2013, 13:05
Entrega em carga/vista
18/06/2013, 14:14
Publicação
14/06/2013, 07:47
Recebimento
06/06/2013, 16:41
Entrega em carga/vista
17/05/2013, 13:31
Ato ordinatório
08/05/2013, 15:12
Petição (Petição (outras))
05/12/2012, 17:47
Petição (Petição (outras))
29/11/2012, 17:32
Publicação
14/11/2012, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/11/2012, 16:51
Recebimento
13/11/2012, 17:24
Remessa (outros motivos)
13/11/2012, 15:21
Recebimento
13/11/2012, 14:33
Entrega em carga/vista
07/11/2012, 14:05
Publicação
31/10/2012, 14:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico