INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA
OAB/MG 118452·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
VANESSA BRUM NEVES
OAB/MG 131175·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.000,00.
Adv - SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Embargado(a)(s) - MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO CARVALHO FERREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:56
Outras Decisões
30/01/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Embargado(a)(s) - MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO CARVALHO FERREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2022, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Embargado(a)(s) - MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO CARVALHO FERREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:56
Outras Decisões
30/01/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Embargado(a)(s) - MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, RICARDO CARVALHO FERREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2022, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RICARDO CARVALHO FERREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.