Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/06/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
MEDIA GEAR COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - EPP
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS
OAB/MG 112075·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 76733·CPF·Representa: Autor
ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR
OAB/MG 106595·CPF·Representa: Autor
MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA
OAB/MG 81193·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BHERING ANDRADE
OAB/MG 41457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre retorno dos autos da instancia superior.
28/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 16:29
Decurso de Prazo
11/04/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0271548-90.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado MEDIA GEAR COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - EPP CPF: 22.405.864/0001-26 e outros Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls.670/679, ID 6881513010 Fica intimado o recorrido para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias. LUIS HENRIQUE EVANGELISTA GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2025, 15:25
Recebimento
18/03/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
M.G.C.I.T.E. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
L.M. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
M.G.V.M. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
M.G.C.I.T.E. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
L.M. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
M.G.V.M. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - E.M.G.; Agravado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, JOANA FARIA SALOME, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/11/2023, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - E.M.G.; Embargado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - E.M.G.; Embargado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, JOANA FARIA SALOME, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - L.M.; M.G.V.M.; M.G.C.I.T.E.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO) em 26/06/2023
Adv - ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO, ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2023, 09:48
Mero expediente
27/01/2023, 17:42
Decurso de Prazo
25/01/2023, 00:20
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2022, 10:46
Decurso de Prazo
11/10/2022, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - M.G.C.I.T.; Interessado(s) - S.B.D.T.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABILIO MACHADO NETO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOANA FARIA SALOME, LEONEL MARTINS BISPO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, NADYA PATRICIA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Embargante(s) - E.M.G.; Embargado(a)(s) - M.G.C.I.T.; Interessado(s) - S.B.D.T.;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABILIO MACHADO NETO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA BORDINI CATAO, JOANA FARIA SALOME, LEONEL MARTINS BISPO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, NADYA PATRICIA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Embargante(s) - E.M.G.; Embargado(a)(s) - M.G.C.I.T.; Interessado(s) - S.B.D.T.;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABILIO MACHADO NETO, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, IZABELLA BORDINI CATAO, JOANA FARIA SALOME, LEONEL MARTINS BISPO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, NADYA PATRICIA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2022, 01:05
Decurso de Prazo
06/04/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 08:59
Mero expediente
15/02/2022, 09:13
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 17:38
Distribuição (dependência)
11/11/2021, 12:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2021, 13:05
Recebimento
28/07/2021, 16:45
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2021, 17:28
Recebimento
27/05/2021, 16:42
Recebimento
05/05/2021, 13:56
Remessa (outros motivos)
05/05/2021, 13:56
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 11:44
Ato ordinatório
08/02/2021, 11:44
Ato ordinatório
18/12/2020, 14:10
Petição (Petição (outras))
18/12/2020, 14:07
Publicação
09/12/2020, 17:58
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 11:24
Ato ordinatório
20/11/2020, 15:21
Petição (Apelação)
20/11/2020, 15:19
Recebimento
18/11/2020, 08:07
Entrega em carga/vista
29/10/2020, 11:14
Ato ordinatório
13/03/2020, 10:56
Decurso de Prazo
11/03/2020, 14:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença