Embargos de Declaração Cível 0010644-32.2014.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0010644-32.2014.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL LUCIANO DE MORAES CPF: 654.796.886-34 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA CPF: 17.709.197/0001-35 Através desta, fica o exquente intimado da decisão de Id 10630781892. MARIA GORETH GOMES HESPANHOL Além Paraíba, data da assinatura eletrônica.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/08/2024:: negado seguimento. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GERALDO LUCAS LOPES FERREIRA, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDA, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Recorrido(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/05/2024:: nego seguimento. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Apelado(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2024: "EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDA, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Apelado(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 13:30 horas Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDA, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Apelado(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDA, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/03/2023: Intimação: vista ao agravado para apresentar contrarrazões(...) nos termos do despacho. MANOEL LUCIANO DE MORAES. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDA, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Recorrido(a)(s) - MANOEL LUCIANO DE MORAES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 21/10/2022:: negado seguimento. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARI VIEIRA JUNIOR, ELISA MAURA DUTRA ALVES, MICHELE SILVA XAVIER, PAULO CEZAR ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2016, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2016, 00:00

Recebimento

04/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 00:00

Documentos

•24/02/2026, 00:00