Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os réus intimados sobre o retorno dos autos do TJMG, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Adv - ROBERTO VITOR PIRES, CASSIO GONCALVES PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, RAFAEL IZLER, THALES VIANA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicação
29/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 00:00
Publicação
03/10/2024, 23:49
Publicação
01/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Recebimento
20/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE LAVRAS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MARCELLE DE ABREU RODRIGUES, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 00:00
Publicação
03/10/2024, 23:49
Publicação
01/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Recebimento
20/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
19/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE LAVRAS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MARCELLE DE ABREU RODRIGUES, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE LAVRAS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MARCELLE DE ABREU RODRIGUES, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:08
Outras Decisões
18/01/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; EDNO TUBERTINI NETO; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLANA HENRIQUES CARVALHO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 01:01
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros
Ficam os apelados/ requeridos Carlos Alberto Pereira,Edno Tubertini Neto e Lucas Elisei Tubertini intimados para no prazo de 15(quinze) dias manifestarem-se nos termos do Despacho de ff. 1513/1514.
Adv - ROBERTO VITOR PIRES, CASSIO GONCALVES PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, RAFAEL IZLER, THALES VIANA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDNO TUBERTINI NETO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA; LUCAS ELISEI TUBERTINI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO, CASSIO GONCALVES PIRES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA, MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN, ROBERTO VITOR PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.