Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)
Autor
B W C B (AGRAVADO)
Reu
E B G (AGRAVADO)
Reu
G G DA S C (AGRAVADO)
Reu
J G M (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA GOMES RIBEIRO
OAB/MG 184786·CPF·Representa: Autor
MOACYR FIALHO AGUIAR
OAB/MG 107694·CPF·Representa: Autor
FABRISIO UBALDO PEREIRA
OAB/MG 133189·CPF·Representa: Autor
ANDERSON GERALDO RODRIGUES
OAB/MG 096478·CPF·Representa: Autor
VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA
OAB/MG 108781·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2619173/MG (2024/0146064-0)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: E B G
ADVOGADO: MOACYR FIALHO AGUIAR - MG107694
AGRAVADO: M J L DE S
AGRAVADO: G G DA S C
ADVOGADO: FABRISIO UBALDO PEREIRA - MG133189
AGRAVADO: J G M
AGRAVADO: B W C B
ADVOGADOS: VIVIANE PÂMELA ROMANO SILVA - MG108781
FERNANDA GOMES RIBEIRO - MG184786
AGRAVADO: O B DA S
ADVOGADO: ANDERSON GERALDO RODRIGUES - MG096478
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2619173/MG (2024/0146064-0)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: E B G
ADVOGADO: MOACYR FIALHO AGUIAR - MG107694
AGRAVADO: M J L DE S
AGRAVADO: G G DA S C
ADVOGADO: FABRISIO UBALDO PEREIRA - MG133189
AGRAVADO: J G M
AGRAVADO: B W C B
ADVOGADOS: VIVIANE PÂMELA ROMANO SILVA - MG108781
FERNANDA GOMES RIBEIRO - MG184786
AGRAVADO: O B DA S
ADVOGADO: ANDERSON GERALDO RODRIGUES - MG096478
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDSON BATISTA GOMES; MARCOS JUNIOR LAIA DE SOUSA; GLEISON GUSTAVO DA SILVA CAETANO; BRUNO WESLLEN COSTA BARBOSA; OSVALDO BASILIO DA SILVA; JOSIEL GENEROSO MOREIRA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Publicação em 24/01/2023: Intimação: Ficam os embargados EDSON BATISTA GOMES, MARCOS JUNIOR LAIA DE SOUSA, GLEISON GUSTAVO DA SILVA CAETANO, BRUNO WESLLEN COSTA BARBOSA, OSVALDO BASILIO DA SILVA, JOSIEL GENEROSO MOREIRA, intimados para apresentar resposta aos embargos declaratórios, pelo prazo comum.
Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES, FABRISIO UBALDO PEREIRA, FERNANDA GOMES RIBEIRO, JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA, MOACYR FIALHO AGUIAR, VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2022, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/08/2022, 00:00
Publicação
23/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
1º Apelante - E.B.G.; M.J.L.S.; G.G.S.C.; B.W.C.B.; O.B.S.; J.G.M.; E.B.S.; D.M.A.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - V.A.P.B.;
Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos reincluídos na pauta de 25/08/2022, às 13:35 horas, Retirado de pauta da sessão virtual de 28/07, em razão de oposição. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH..
Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, FABRISIO UBALDO PEREIRA, FERNANDA GOMES RIBEIRO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA, MOACYR FIALHO AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
1º Apelante - E.B.G.; M.J.L.S.; G.G.S.C.; B.W.C.B.; O.B.S.; J.G.M.; E.B.S.; D.M.A.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - V.A.P.B.;
Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GOMES FRANCA, FABRISIO UBALDO PEREIRA, FERNANDA GOMES RIBEIRO, KRYSTHYAN ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA, MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA, MOACYR FIALHO AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.