Recurso Especial 5031903-24.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5031903-24.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2446380/MG (2023/0306119-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FABIO REIS PROCOPIO ADVOGADO: GISLENE REIS PROCOPIO - MG119274 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2446380/MG (2023/0306119-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FABIO REIS PROCOPIO ADVOGADO: GISLENE REIS PROCOPIO - MG119274 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2446380/MG (2023/0306119-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FABIO REIS PROCOPIO ADVOGADO: GISLENE REIS PROCOPIO - MG119274 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2446380/MG (2023/0306119-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FABIO REIS PROCOPIO ADVOGADO: GISLENE REIS PROCOPIO - MG119274 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2446380/MG (2023/0306119-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: FABIO REIS PROCOPIO ADVOGADO: GISLENE REIS PROCOPIO - MG119274 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: RICARDO LOPES GODOY - MG077167 MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - FABIO REIS PROCOPIO; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GISLENE REIS PROCOPIO, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Embargante(s) - FABIO REIS PROCOPIO; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GISLENE REIS PROCOPIO, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - FABIO REIS PROCOPIO; Embargado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, GISLENE REIS PROCOPIO, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 00:00