Ação Civil Pública Infância e Juventude 5030354-45.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 14:50

Decurso de Prazo

13/09/2024, 05:33

Decurso de Prazo

13/09/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:46

Mero expediente

26/08/2024, 12:50

Documento (Decisão)

22/08/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 02:09

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Recorrente(s) - U.U.C.T.M.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.G.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 Embargante(s) - U.U.C.T.M.; Embargado(a)(s) - M.P.M.G.; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - U.U.C.T.M.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - U.U.C.T.M.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC Adv - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/03/2024, 00:00