Recurso Especial 5031213-61.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5031213-61.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

04/12/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 09/02/2023 Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•04/12/2023, 00:00