Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:48
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2023, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:48
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2023, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Embargante(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA; Embargado(a)(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RAFAEL HENRIQUE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE; Agravado(a)(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JANICE SEBASTIANA BARBOSA, RAFAEL HENRIQUE GOMES, VIVIANE SOUZA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicação
31/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE; Agravado(a)(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JANICE SEBASTIANA BARBOSA, RAFAEL HENRIQUE GOMES, VIVIANE SOUZA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 23:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Agravante(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE; Agravado(a)(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JANICE SEBASTIANA BARBOSA, RAFAEL HENRIQUE GOMES, VIVIANE SOUZA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Outras Decisões
20/09/2022, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Agravante(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE; Agravado(a)(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JANICE SEBASTIANA BARBOSA, RAFAEL HENRIQUE GOMES, VIVIANE SOUZA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Agravante(s) - ELZA NELITA BOTELHO, inventariante, INVENTARIANTE; Agravado(a)(s) - NATANAEL LAVARINE VIEIRA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JANICE SEBASTIANA BARBOSA, RAFAEL HENRIQUE GOMES, VIVIANE SOUZA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.