Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
24/02/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 09:17
Publicação
13/02/2026, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
01/12/2025, 00:00
Publicação
26/11/2025, 10:07
Recebimento
26/11/2025, 10:07
Entrega em carga/vista
19/11/2025, 16:18
Ato ordinatório
17/11/2025, 15:14
Recebimento
17/11/2025, 15:14
Remessa
17/11/2025, 10:37
Recebimento
07/02/2025, 10:17
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 09:36
Baixa Definitiva
31/01/2025, 16:38
Definitivo
31/01/2025, 16:38
Publicação
31/01/2025, 16:32
Decurso de Prazo
31/01/2025, 16:32
Publicação
31/01/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
“Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$5.748,82 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
29/11/2024, 14:29
Recebimento
29/11/2024, 11:36
Remessa
28/11/2024, 16:31
Custas
28/11/2024, 14:52
Recebimento
28/11/2024, 09:53
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 09:19
Publicação
27/11/2024, 14:07
Publicação
22/11/2024, 10:58
Publicação
11/11/2024, 10:04
Juntada
11/11/2024, 10:02
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Recorrente(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Recorrido(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RICARDO DE OLIVEIRA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 02/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Relator. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.00/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 28/06/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Art. 942.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Recebimento
14/06/2021, 17:19
Recebimento
20/05/2021, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2021, 11:35
Publicação
24/02/2021, 11:02
Petição (Contra-razões)
24/02/2021, 11:01
Protocolo de Petição
22/02/2021, 15:38
Recebimento
19/02/2021, 14:48
Remessa (outros motivos)
18/02/2021, 14:41
Recebimento
18/02/2021, 12:11
Entrega em carga/vista
04/02/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 14:35
Protocolo de Petição
04/02/2021, 12:37
Publicação
03/12/2020, 17:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2020, 16:19
Conclusão (para julgamento)
12/02/2020, 16:15
Mero expediente
11/02/2020, 09:42
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 15:17
Petição (Apelação)
06/02/2020, 15:17
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2020, 15:07
Protocolo de Petição
09/01/2020, 11:19
Improcedência
13/12/2019, 13:22
Conclusão (para julgamento)
10/10/2019, 14:40
Petição (Memoriais)
10/10/2019, 14:38
Protocolo de Petição
03/10/2019, 14:25
Recebimento
02/10/2019, 11:30
Remessa (outros motivos)
01/10/2019, 09:35
Recebimento
30/09/2019, 12:21
Entrega em carga/vista
10/09/2019, 13:40
Publicação
12/08/2019, 09:17
Documento (Mandado)
12/08/2019, 09:11
Publicação
07/08/2019, 13:04
Publicação
07/08/2019, 13:04
Publicação
01/08/2019, 15:18
Ato ordinatório
25/07/2019, 16:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:52
Protocolo de Petição
18/07/2019, 13:35
Recebimento
16/07/2019, 16:29
Entrega em carga/vista
28/05/2019, 16:04
Publicação
26/04/2019, 14:21
Mero expediente
15/03/2019, 10:37
Conclusão (para despacho)
13/03/2019, 17:21
Decurso de Prazo
13/03/2019, 17:18
Recebimento
09/01/2019, 12:16
Remessa (outros motivos)
08/01/2019, 09:21
Recebimento
07/01/2019, 14:11
Entrega em carga/vista
17/12/2018, 15:59
Publicação
07/12/2018, 14:01
Mero expediente
30/11/2018, 10:20
Conclusão (para despacho)
20/11/2018, 11:45
Recebimento
20/11/2018, 11:13
Remessa (outros motivos)
19/11/2018, 11:12
Conclusão (para julgamento)
19/11/2018, 08:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/11/2018, 08:47
Remessa (outros motivos)
19/11/2018, 08:46
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2018, 14:33
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 10:07
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
18/09/2018, 13:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 13:10
Mero expediente
15/06/2018, 13:49
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 12:44
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 12:43
Protocolo de Petição
08/06/2018, 15:22
Recebimento
05/06/2018, 11:58
Remessa (outros motivos)
04/06/2018, 15:56
Recebimento
30/05/2018, 13:24
Entrega em carga/vista
18/05/2018, 15:10
Publicação
16/05/2018, 15:19
Publicação
15/05/2018, 13:31
Mero expediente
25/04/2018, 10:20
Conclusão (para despacho)
17/04/2018, 18:00
Decurso de Prazo
17/04/2018, 18:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 17:58
Protocolo de Petição
20/03/2018, 11:14
Recebimento
20/03/2018, 10:20
Remessa (outros motivos)
19/03/2018, 14:38
Recebimento
16/03/2018, 13:32
Entrega em carga/vista
14/03/2018, 14:28
Publicação
21/02/2018, 14:11
Petição (Petição (outras))
21/02/2018, 13:55
Mero expediente
19/02/2018, 14:02
Conclusão (para despacho)
31/01/2018, 17:51
Petição (Petição (outras))
31/01/2018, 17:47
Protocolo de Petição
21/09/2017, 15:01
Recebimento
20/09/2017, 14:21
Entrega em carga/vista
18/09/2017, 17:35
Publicação
15/09/2017, 13:09
Petição (Petição (outras))
15/09/2017, 13:02
Protocolo de Petição
30/08/2017, 13:49
Recebimento
29/08/2017, 12:04
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 10:38
Recebimento
28/08/2017, 15:59
Entrega em carga/vista
24/08/2017, 16:43
Recebimento
22/08/2017, 16:48
Entrega em carga/vista
18/08/2017, 17:42
Publicação
03/08/2017, 13:02
Documento (Outros documentos)
18/07/2017, 17:18
Protocolo de Petição
06/06/2017, 15:44
Recebimento
02/06/2017, 16:58
Entrega em carga/vista
20/04/2017, 15:07
Publicação
10/04/2017, 16:12
Publicação
10/04/2017, 16:11
Publicação
30/03/2017, 17:28
Conclusão (para despacho)
24/03/2017, 14:52
Petição (Petição (outras))
24/03/2017, 14:52
Protocolo de Petição
27/01/2017, 14:12
Recebimento
26/01/2017, 17:32
Entrega em carga/vista
19/12/2016, 17:50
Publicação
15/12/2016, 14:21
Publicação
06/12/2016, 17:51
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 15:43
Protocolo de Petição
09/11/2016, 13:53
Publicação
27/10/2016, 14:58
Petição (Petição (outras))
27/10/2016, 14:55
Protocolo de Petição
11/10/2016, 13:09
Recebimento
05/10/2016, 17:34
Entrega em carga/vista
30/09/2016, 15:18
Publicação
29/09/2016, 17:41
Publicação
29/09/2016, 17:36
Publicação
14/09/2016, 08:08
Publicação
14/09/2016, 08:03
Conclusão (para despacho)
30/08/2016, 14:29
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 14:29
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 14:29
Protocolo de Petição
18/08/2016, 16:56
Publicação
04/08/2016, 16:02
Mero expediente
25/05/2016, 13:01
Conclusão (para despacho)
18/05/2016, 12:31
Decurso de Prazo
10/05/2016, 17:34
Recebimento
13/04/2016, 17:53
Entrega em carga/vista
12/04/2016, 16:58
Publicação
30/03/2016, 09:24
Conclusão (para despacho)
21/03/2016, 15:43
Petição (Petição (outras))
21/03/2016, 15:30
Protocolo de Petição
17/02/2016, 12:47
Publicação
02/02/2016, 12:42
Mero expediente
12/01/2016, 09:37
Conclusão (para despacho)
09/11/2015, 14:33
Petição (Petição (outras))
09/11/2015, 14:12
Recebimento
15/10/2015, 09:38
Remessa (outros motivos)
01/10/2015, 10:52
Conclusão (para julgamento)
01/10/2015, 08:48
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
01/10/2015, 08:48
Remessa (outros motivos)
01/10/2015, 08:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2015, 14:12
Remessa (outros motivos)
25/09/2015, 09:43
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/09/2015, 14:48
Mero expediente
16/09/2015, 08:12
Conclusão (para despacho)
10/09/2015, 13:59
Petição (Contestação)
10/09/2015, 13:56
Protocolo de Petição
03/07/2015, 12:57
Recebimento
26/06/2015, 14:57
Remessa (outros motivos)
26/06/2015, 10:29
Recebimento
25/06/2015, 16:31
Entrega em carga/vista
11/06/2015, 15:00
Publicação
02/06/2015, 14:14
Petição (Contestação)
02/06/2015, 14:04
Publicação
17/04/2015, 14:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2015, 14:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/03/2015, 16:38
Expedição de documento (Carta)
26/02/2015, 12:53
Publicação
01/12/2014, 14:37
Documento (Acórdão)
01/12/2014, 14:36
Conclusão (para despacho)
16/10/2014, 13:50
Petição (Petição (outras))
16/10/2014, 13:43
Protocolo de Petição
02/09/2014, 12:34
Recebimento
01/09/2014, 12:48
Remessa (outros motivos)
01/09/2014, 10:48
Recebimento
29/08/2014, 16:41
Entrega em carga/vista
14/08/2014, 16:12
Publicação
12/08/2014, 07:59
Mero expediente
31/07/2014, 08:25
Conclusão (para despacho)
29/07/2014, 17:37
Petição (Embargos de declaração)
29/07/2014, 17:36
Publicação
23/07/2014, 10:00
Liminar
23/07/2014, 09:52
Conclusão (para despacho)
26/05/2014, 16:04
Petição (Petição (outras))
26/05/2014, 16:02
Protocolo de Petição
06/05/2014, 12:58
Publicação
27/02/2014, 08:59
Conclusão (para despacho)
20/02/2014, 08:47
Publicação
21/08/2013, 10:21
Mero expediente
12/08/2013, 11:45
Conclusão (para despacho)
30/07/2013, 13:47
Petição (Petição (outras))
30/07/2013, 13:45
Protocolo de Petição
26/07/2013, 12:20
Recebimento
18/07/2013, 12:22
Remessa (outros motivos)
18/07/2013, 10:13
Recebimento
17/07/2013, 17:21
Entrega em carga/vista
02/07/2013, 17:41
Publicação
28/06/2013, 08:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente