Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2026
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
“Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$5.748,82 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Recorrente(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Recorrido(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RICARDO DE OLIVEIRA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 17:05
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
“Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$5.748,82 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
AUTOR: GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, YARA EMANUELE COSTA, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, WALISON JANDER GONCALVES COELHO, ADRIANA MARRA DE PAULA, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, BRUNO LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Recorrente(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Recorrido(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; RICARDO DE OLIVEIRA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 17:05
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Embargado(a)(s) - RICARDO ALAIR DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Embargante(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MOREIRA REIS, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - SILVANA VIEIRA PRATES; Embargado(a)(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, EDUARDO MOREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 02/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Relator. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.00/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - GIANE CALDEIRA ELIAS CASTELLANO VALENTE; Apelado(a)(s) - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; SILVANA VIEIRA PRATES;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 28/06/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Art. 942.
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ADRIANA MARRA DE PAULA, ANOSKA WANESKA DE MELO NORMAND, ARLINDO ROBERTO CASTRO CABRAL, CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, EDUARDO MOREIRA REIS, LEILA CAROLINE DE LIMA, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS, WALISON JANDER GONCALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.