Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026
AUTOR: LARRY FARIA e outros; RÉU: BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do teor da certidão de fl.3101, bem como dos documentos que a antecedem e que com ela guardam pertinência.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA, EDUARDO REIS LEITE VIEIRA, MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA, PEDRO AUGUSTO MACHADO, JOSE BALESTRA.
04/03/2026, 00:00
Publicação
02/03/2026, 06:53
Mero expediente
02/03/2026, 06:51
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 10:06
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:41
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:40
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:40
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:39
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:37
Recebimento
11/02/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202165/MG (2025/0084093-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA - MG210333
RECORRENTE: HARRIMAN FARIA
ADVOGADOS: GUILHERME ROCHA CAPURUÇO - MG098714
ANDRE RUIZ MENEZES COSTA - MG155478
BRUNO GIANNETTI VIANA - MG183678
BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES - MG206815
RECORRIDO: SANTA FARIA
RECORRIDO: SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS - SP197418
MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG200651
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - MG094200
RECORRIDO: LARRY FARIA
ADVOGADOS: CAMILO DE SOUZA FERREIRA - MG092898
MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG200651
INTERESSADO: HENRY FARIA
INTERESSADO: ANTONIO GALVAO FARIA
INTERESSADO: MARIA ANTONIA FARIA
INTERESSADO: MARIA PIEDADE FARIA
INTERESSADO: JOSE FARIA JUNIOR
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Recorrente(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Recorrido(a)(s) - HARRIMAN FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; LARRY FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/06/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
(A) Des. Gilson Soares Lemes, relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
REsp 2202165/MG (2025/0084093-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA - MG210333
RECORRENTE: HARRIMAN FARIA
ADVOGADOS: GUILHERME ROCHA CAPURUÇO - MG098714
ANDRE RUIZ MENEZES COSTA - MG155478
BRUNO GIANNETTI VIANA - MG183678
BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES - MG206815
RECORRIDO: SANTA FARIA
RECORRIDO: SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS - SP197418
MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG200651
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO - MG094200
RECORRIDO: LARRY FARIA
ADVOGADOS: CAMILO DE SOUZA FERREIRA - MG092898
MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG200651
INTERESSADO: HENRY FARIA
INTERESSADO: ANTONIO GALVAO FARIA
INTERESSADO: MARIA ANTONIA FARIA
INTERESSADO: MARIA PIEDADE FARIA
INTERESSADO: JOSE FARIA JUNIOR
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Recorrente(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Recorrido(a)(s) - HARRIMAN FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; LARRY FARIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/06/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
(A) Des. Gilson Soares Lemes, relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
(A) Des. Gilson Soares Lemes, relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
(A) Des. Gilson Soares Lemes, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicação em 29/02/2024: Intimação: Intime-se os requerentes acerca do depósito, bem como acerca da manifestação de fls. 2.993/3.004 para, querendo, manifestar-se sobre os argumentos lançados no prazo de 05 (cinco) dias. (A) Des. Gilson Soares Lemes, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória Após análise do pedido, concluo que deve ser ouvida a parte contrária antes de se decidir a urgência. Ressalto que a peticionária assevera que os atuais administradores da empresa são seus irmãos, conforme narrativa de fl. 2774, e em se tratando de questão de saúde, pode ser que haja um acordo ou a concordância com o pedido. Neste contexto, intime-se com urgência o requerido, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre o pedido. Des. Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Interessado - HARRIMAN FARIA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicação em 24/01/2024: Intimação: Ficam as partes Intimadas para que se manifestem no prazo legal. (A) Des. Gilson Soares Lemes, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
TUTELA CAUTELAR ANTECEDEN
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Requerente(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Requerido(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 18/01/2024.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Embargado(a)(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Embargado(a)(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Embargado(a)(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicação em 28/06/2023: Intimação: "Ficam as partes embargadas intimadas para responder ao recurso, no prazo de 15 dias." (A) Des. Rinaldo Kennedy Silva, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALICE MONTEIRO PASSOS, ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BERNARDO VIANNA FREITAS, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JULIANA FARIA MARCINCOWSKI, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; Embargado(a)(s) - LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HARRIMAN FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicação em 19/05/2023: Intimação: "Fica a parte embargante HARRIMAN FARIA intimado para comprovar sua legitimidade no prazo legal." (A) Des. Rinaldo Kennedy Silva, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CAMILO DE SOUZA FERREIRA, CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES, MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VALLADAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS 1º E 2º RECURSOS E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Estiveram presentes o(a) Dr(a). MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA pelo(a) 1º apelante e o(a) Dr(a). MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA pelo(a) 1º apelante e o(a) Camila de Cassia Batista pelo(a) apte(s) adesivo.
Publicação em 30/03/2023: Despacho/decisão interlocutória "Defiro o requeirmento de fl. 2.66 e determino a liberação dos votos proferidos na sesão do dia 07/12/22" (a) DES, RINALDO KENNEDY SILVA, RELATOR
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Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Publicação em 15/03/2023: Despacho/decisão interlocutória "Determino a liberação das notas taquigráficas da referida sessão". (a) Des. RINALDO KENNEDY SILVA, RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Reincluídos na pauta de 01/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "APÓS SUSTENTÇÃO ORAL, EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. RINALDO KENNEDY SILVA."
Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS pelo(a) 1º apelante e o(a) Dr(a). LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA pelo(a) apte(s) adesiv.
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
1º Apelante - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SANTA FARIA; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 29/08/2022.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
1º Apelante - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SANTA FARIA; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/08/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - SANTA FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LARRY FARIA; BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, GIOVANNI SILVA DE ARAUJO, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARINA NERY SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2019, 16:45
Documento (Ofício)
08/07/2019, 17:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 10:51
Publicação
31/05/2019, 15:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2019, 15:03
Conclusão (para julgamento)
31/05/2019, 15:02
Recebimento
31/05/2019, 14:54
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 12:23
Petição (Contra-razões)
27/05/2019, 16:53
Petição (Apelação)
27/05/2019, 16:52
Petição (Apelação)
27/05/2019, 16:51
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 16:51
Petição (Embargos de declaração)
27/05/2019, 16:47
Recebimento
07/05/2019, 14:41
Entrega em carga/vista
07/05/2019, 14:12
Ato ordinatório
02/05/2019, 17:57
Recebimento
02/05/2019, 16:57
Entrega em carga/vista
30/04/2019, 14:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/04/2019, 17:19
Conclusão (para julgamento)
26/04/2019, 17:19
Recebimento
26/04/2019, 17:18
Conclusão (para despacho)
10/04/2019, 17:27
Petição (Petição (outras))
10/04/2019, 17:27
Petição (Apelação)
10/04/2019, 17:27
Publicação
19/03/2019, 16:33
Petição (Petição (outras))
19/03/2019, 16:33
Petição (Embargos de declaração)
19/03/2019, 16:11
Procedência
21/02/2019, 14:01
Conclusão (para julgamento)
21/02/2019, 14:01
Recebimento
21/02/2019, 13:57
Conclusão (para despacho)
05/12/2018, 16:29
Petição (Petição (outras))
27/11/2018, 17:31
Trânsito em julgado
27/11/2018, 17:24
Ato ordinatório
30/10/2018, 12:23
Recebimento
29/10/2018, 16:32
Entrega em carga/vista
29/10/2018, 15:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2018, 13:19
Conclusão (para julgamento)
22/10/2018, 13:19
Recebimento
22/10/2018, 13:16
Conclusão (para despacho)
17/10/2018, 10:01
Recebimento
10/10/2018, 14:31
Remessa (outros motivos)
10/10/2018, 14:14
Petição (Petição (outras))
26/09/2018, 14:19
Petição (Alegações finais)
26/09/2018, 14:13
Recebimento
21/09/2018, 12:42
Entrega em carga/vista
20/09/2018, 15:44
Publicação
18/09/2018, 14:33
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 14:33
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2018, 14:29
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 14:28
Recebimento
30/08/2018, 13:34
Entrega em carga/vista
29/08/2018, 14:35
Publicação
27/08/2018, 13:44
Mero expediente
27/08/2018, 13:38
Conclusão (para despacho)
25/07/2018, 17:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 17:11
Recebimento
25/07/2018, 17:09
Conclusão (para despacho)
02/07/2018, 14:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2018, 11:08
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 10:44
Publicação
23/05/2018, 11:58
Recebimento
23/05/2018, 11:57
Remessa (outros motivos)
22/05/2018, 12:19
Petição (Petição (outras))
21/05/2018, 16:52
Recebimento
17/05/2018, 16:22
Entrega em carga/vista
16/05/2018, 16:43
Mero expediente
10/05/2018, 13:32
Conclusão (para despacho)
13/11/2017, 11:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
08/11/2017, 10:27
Petição (Petição (outras))
10/10/2017, 16:46
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 17:45
Recebimento
28/09/2017, 13:59
Entrega em carga/vista
27/09/2017, 13:51
Recebimento
27/09/2017, 12:53
Entrega em carga/vista
27/09/2017, 12:39
Documento (Telegrama)
26/09/2017, 12:05
Publicação
25/09/2017, 16:39
Recebimento
14/09/2017, 15:02
Entrega em carga/vista
14/09/2017, 14:19
Expedição de documento (Alvará)
11/09/2017, 16:12
Mero expediente
11/09/2017, 15:48
Conclusão (para despacho)
25/08/2017, 15:36
Documento (Outros documentos)
25/08/2017, 15:36
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 15:35
Recebimento
25/08/2017, 15:35
Entrega em carga/vista
12/07/2017, 14:36
Recebimento
12/07/2017, 14:35
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 16:51
Determinada/Designada
13/06/2017, 10:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/05/2017, 14:30
Ato ordinatório
11/05/2017, 13:21
Expedição de documento (Alvará)
04/05/2017, 14:32
Documento (Ofício)
04/05/2017, 14:31
Mero expediente
04/05/2017, 14:26
Conclusão (para despacho)
28/04/2017, 13:51
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 15:48
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 15:47
Petição (Petição (outras))
07/04/2017, 12:46
Recebimento
04/04/2017, 12:45
Remessa (outros motivos)
04/04/2017, 12:30
Publicação
31/03/2017, 09:41
Mero expediente
31/03/2017, 09:41
Conclusão (para despacho)
27/03/2017, 14:26
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 12:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2017, 16:32
Publicação
16/02/2017, 11:37
Mero expediente
16/02/2017, 11:36
Conclusão (para despacho)
13/02/2017, 15:56
Petição (Petição (outras))
06/02/2017, 15:41
Petição (Petição (outras))
31/01/2017, 17:21
Publicação
20/01/2017, 12:12
Mero expediente
20/01/2017, 12:10
Conclusão (para despacho)
17/01/2017, 12:38
Documento (Ofício)
17/01/2017, 12:35
Petição (Petição (outras))
16/12/2016, 16:23
Recebimento
15/12/2016, 17:50
Remessa (outros motivos)
15/12/2016, 13:17
Publicação
15/12/2016, 12:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/12/2016, 12:45
Petição (Petição (outras))
01/12/2016, 09:24
Recebimento
21/11/2016, 14:24
Remessa (outros motivos)
21/11/2016, 13:53
Petição (Petição (outras))
21/11/2016, 13:52
Recebimento
17/11/2016, 16:43
Remessa (outros motivos)
17/11/2016, 12:48
Publicação
16/11/2016, 14:05
Expedição de documento (Ofício)
11/11/2016, 10:27
Mero expediente
11/11/2016, 10:26
Conclusão (para despacho)
01/11/2016, 14:05
Petição (Petição (outras))
31/10/2016, 10:33
Documento (Ofício)
21/10/2016, 17:15
Petição (Petição (outras))
21/10/2016, 17:12
Determinação
03/10/2016, 14:31
Conclusão (para despacho)
26/09/2016, 15:07
Desapensamento
23/09/2016, 12:38
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
23/09/2016, 12:38
Petição (Petição (outras))
20/09/2016, 17:51
Documento (Mandado)
08/09/2016, 17:13
Documento (Mandado)
06/09/2016, 15:12
Documento (Acórdão)
02/09/2016, 09:01
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2016, 14:48
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
01/09/2016, 14:45
Mero expediente
01/09/2016, 14:44
Conclusão (para despacho)
01/09/2016, 14:37
Petição (Petição (outras))
29/07/2016, 17:35
Documento (Mandado)
29/07/2016, 17:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/07/2016, 17:34
Documento (Mandado)
29/07/2016, 17:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/07/2016, 17:33
Recebimento
22/07/2016, 15:51
Remessa (outros motivos)
22/07/2016, 15:05
Publicação
19/07/2016, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2016, 14:43
Mero expediente
19/07/2016, 12:29
Conclusão (para despacho)
18/07/2016, 13:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2016, 12:52
Publicação
18/07/2016, 12:26
Recebimento
15/07/2016, 17:54
Remessa (outros motivos)
15/07/2016, 16:50
Mero expediente
14/07/2016, 17:30
Conclusão (para despacho)
14/07/2016, 17:28
Mero expediente
20/05/2016, 13:42
Conclusão (para despacho)
22/03/2016, 15:24
Recebimento
15/03/2016, 17:25
Conclusão (para despacho)
17/02/2016, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2015, 12:48
Mero expediente
27/11/2015, 13:37
Conclusão (para despacho)
05/10/2015, 13:42
Ato ordinatório
05/10/2015, 12:58
Petição (Petição (outras))
11/09/2015, 16:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2015, 15:23
Conclusão (para julgamento)
09/09/2015, 15:22
Recebimento
09/09/2015, 15:20
Conclusão (para despacho)
08/06/2015, 17:05
Recebimento
22/05/2015, 15:58
Entrega em carga/vista
18/05/2015, 16:30
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2015, 17:43
Recebimento
15/05/2015, 17:38
Conclusão (para despacho)
12/05/2015, 16:44
Documento (Ofício)
12/05/2015, 16:44
Recebimento
12/05/2015, 16:43
Conclusão (para despacho)
05/05/2015, 13:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/04/2015, 13:49
Petição (Petição (outras))
24/04/2015, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2015, 14:03
Petição (Embargos de declaração)
30/03/2015, 14:03
Petição (Petição (outras))
30/03/2015, 13:48
Recebimento
26/03/2015, 13:57
Remessa (outros motivos)
26/03/2015, 13:18
Recebimento
25/03/2015, 15:57
Remessa (outros motivos)
25/03/2015, 13:06
Recebimento
19/03/2015, 13:31
Remessa (outros motivos)
19/03/2015, 12:58
Determinação
17/03/2015, 14:27
Conclusão (para despacho)
04/02/2015, 14:04
Petição (Petição (outras))
30/01/2015, 14:53
Petição (Petição (outras))
30/01/2015, 14:44
Recebimento
17/12/2014, 13:26
Remessa (outros motivos)
17/12/2014, 13:26
Publicação
15/12/2014, 16:28
Petição (Petição (outras))
15/12/2014, 16:06
Recebimento
12/12/2014, 14:28
Entrega em carga/vista
10/12/2014, 12:54
Recebimento
09/12/2014, 16:28
Remessa (outros motivos)
09/12/2014, 13:37
Recebimento
05/12/2014, 14:06
Entrega em carga/vista
04/12/2014, 17:52
Publicação
04/12/2014, 17:15
Documento (Outros documentos)
04/12/2014, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2014, 17:22
Recebimento
24/11/2014, 17:22
Entrega em carga/vista
17/11/2014, 15:36
Petição (Petição (outras))
12/11/2014, 16:52
Petição (Petição (outras))
23/09/2014, 17:42
Recebimento
23/09/2014, 14:54
Entrega em carga/vista
15/07/2014, 14:37
Recebimento
26/06/2014, 15:46
Remessa (outros motivos)
26/06/2014, 14:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2014, 12:16
Recebimento
05/06/2014, 16:46
Entrega em carga/vista
04/06/2014, 13:42
Petição (Petição (outras))
02/06/2014, 14:44
Publicação
02/06/2014, 14:39
Mero expediente
02/06/2014, 14:23
Conclusão (para despacho)
24/02/2014, 14:41
Petição (Petição (outras))
21/02/2014, 14:57
Recebimento
21/02/2014, 13:28
Entrega em carga/vista
15/10/2013, 14:44
Mero expediente
15/10/2013, 14:36
Conclusão (para despacho)
30/09/2013, 15:19
Documento (Ofício)
26/09/2013, 15:07
Recebimento
26/09/2013, 15:07
Conclusão (para despacho)
12/08/2013, 12:52
Recebimento
16/07/2013, 17:09
Remessa (outros motivos)
16/07/2013, 14:58
Petição (Contra-razões)
11/07/2013, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/07/2013, 13:31
Recebimento
08/07/2013, 16:49
Remessa (outros motivos)
08/07/2013, 13:50
Publicação
04/07/2013, 17:11
Petição (Agravo retido)
04/07/2013, 17:02
Recebimento
01/07/2013, 17:22
Remessa (outros motivos)
01/07/2013, 13:33
Publicação
27/06/2013, 17:58
Recebimento
27/06/2013, 17:57
Remessa (outros motivos)
26/06/2013, 13:59
Petição (Petição (outras))
26/06/2013, 13:58
Mero expediente
26/06/2013, 13:52
Petição (Petição (outras))
26/06/2013, 13:50
Conclusão (para despacho)
14/01/2013, 13:34
Apensamento
08/01/2013, 10:12
Petição (Petição (outras))
08/01/2013, 10:06
Recebimento
07/01/2013, 16:05
Conclusão (para despacho)
07/01/2013, 14:18
Recebimento
07/12/2012, 14:38
Conclusão (para despacho)
01/10/2012, 16:41
Recebimento
01/10/2012, 12:59
Conclusão (para despacho)
03/09/2012, 14:34
Documento (Informações)
28/08/2012, 16:59
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2012, 13:49
Mero expediente
03/08/2012, 13:22
Conclusão (para despacho)
25/07/2012, 13:51
Recebimento
25/07/2012, 13:50
Remessa (outros motivos)
24/07/2012, 14:46
Recebimento
24/07/2012, 14:18
Conclusão (para despacho)
12/03/2012, 14:23
Petição (Petição (outras))
05/03/2012, 17:48
Publicação
28/02/2012, 17:03
Publicação
16/02/2012, 12:28
Mero expediente
16/02/2012, 12:28
Conclusão (para despacho)
13/02/2012, 13:07
Petição (Petição (outras))
13/02/2012, 12:52
Mero expediente
09/02/2012, 13:04
Petição (Petição (outras))
08/02/2012, 17:57
Conclusão (para despacho)
08/02/2012, 17:56
Recebimento
08/02/2012, 17:41
Entrega em carga/vista
11/01/2012, 14:55
Agendada
01/12/2011, 16:29
Determinada/Designada
01/12/2011, 16:23
Expedição de documento (Carta)
01/12/2011, 13:57
Recebimento
01/12/2011, 12:59
Conclusão (para despacho)
07/11/2011, 16:05
Petição (Petição (outras))
04/11/2011, 15:52
Recebimento
04/11/2011, 15:50
Conclusão (para despacho)
31/10/2011, 14:27
Recebimento
31/10/2011, 13:24
Entrega em carga/vista
26/10/2011, 17:39
Recebimento
26/10/2011, 17:39
Conclusão (para despacho)
18/10/2011, 18:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2011, 17:59
Recebimento
18/10/2011, 17:30
Conclusão (para despacho)
05/10/2011, 17:25
Recebimento
05/10/2011, 17:11
Entrega em carga/vista
05/10/2011, 16:02
Recebimento
05/10/2011, 14:07
Entrega em carga/vista
04/10/2011, 17:44
Petição (Petição (outras))
30/09/2011, 13:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2011, 15:45
Conclusão (para julgamento)
19/09/2011, 13:51
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2011, 15:47
Publicação
08/09/2011, 17:03
Publicação
25/08/2011, 15:46
Mero expediente
25/08/2011, 15:44
Conclusão (para despacho)
25/08/2011, 13:05
Mero expediente
24/08/2011, 17:02
Conclusão (para despacho)
24/08/2011, 13:28
Apensamento
24/08/2011, 13:21
Conclusão (para despacho)
15/08/2011, 13:06
Petição (Petição (outras))
10/08/2011, 17:14
Publicação
05/08/2011, 14:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2011, 14:04
Recebimento
03/08/2011, 17:51
Entrega em carga/vista
07/07/2011, 12:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente