Agravo Interno Cível 0224043-55.2013.8.13.0056 - TJMG

Agravo Interno Cível 0224043-55.2013.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimo os Réus Fundação Atlântico de Seguridade Social e Telemar Norte Leste S/A, para procederem ao recolhimento da importância de R$ 434,39 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), rateado em 50% para cada parte, a título de custas finais, coforme demonstrativos de custas de fls.906 e 907. Adv - MILENA COELHO ANGULO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024 AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimo as partes acerca do retorno dos autos do TJMG,bem como intimo parar requererem o que entenderem de direito. Adv - MILENA COELHO ANGULO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 11/10/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/04/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), pelo prazo legal, para contrarrazões. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

Outras Decisões

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 10/11/2023:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Recorrido(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 28/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido(a)(s). PRAZO COMUM Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 30/08/2022: Intimação: "{ O juiz intimará o embargado, para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." (a) DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicado o dispositivo do acórdão em 05/08/2022: "SÚMULA: INDEFERIRAM O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITARAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(18)