Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimo os Réus Fundação Atlântico de Seguridade Social e Telemar Norte Leste S/A, para procederem ao recolhimento da importância de R$ 434,39 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), rateado em 50% para cada parte, a título de custas finais, coforme demonstrativos de custas de fls.906 e 907.
Adv - MILENA COELHO ANGULO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimo as partes acerca do retorno dos autos do TJMG,bem como intimo parar requererem o que entenderem de direito.
Adv - MILENA COELHO ANGULO, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/10/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/04/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/02/2024:: Nego seguimento ao agravo interno interposto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 11:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/08/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/08/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/10/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/04/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Agravante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/02/2024:: Nego seguimento ao agravo interno interposto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 11:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/08/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/08/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS; TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 30/08/2022: Intimação: "{ O juiz intimará o embargado, para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." (a) DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/08/2022: "SÚMULA: INDEFERIRAM O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITARAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 28/07/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 07/07/2022, "SÚMULA: INDEFERIRAM O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL. REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITARAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC." A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2022, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
1º Apelante - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial,; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; Apelado(a)(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.