Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: GILMAR MENDES FERRAZ e outros
Vista as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
Adv - JOSE FRANCISCO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA, JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA, ELIZETE ALVES DA ROCHA, GUILHERME BANDEIRA ROCHA, ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GABRIELA B. DE VASCONCELLOS LOPES, HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - GILMAR MENDES FERRAZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ROSIVALDO ROCHA; WILLIAN FERRAZ DE SOUZA; OSVALDO FERRAZ DE SOUZA; DONIZETE XAVIER DOS SANTOS, e outro(a)(s),; JOSÉ IVO TRANCOSO ROCHA, e outro(a)(s),; ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS; IDAILSON MORAIS DE MATOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência de despacho/decisão
Adv - GUILHERME BANDEIRA ROCHA, JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - GILMAR MENDES FERRAZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ROSIVALDO ROCHA; WILLIAN FERRAZ DE SOUZA; OSVALDO FERRAZ DE SOUZA; DONIZETE XAVIER DOS SANTOS, e outro(a)(s),; JOSÉ IVO TRANCOSO ROCHA, e outro(a)(s),; ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS; IDAILSON MORAIS DE MATOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência de despacho/decisão
Adv - GUILHERME BANDEIRA ROCHA, JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/10/2022, 00:00
Recebimento
09/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 00:00
Publicação
05/08/2022, 00:00
Recebimento
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Recorrente(s) - GILMAR MENDES FERRAZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ROSIVALDO ROCHA; WILLIAN FERRAZ DE SOUZA; OSVALDO FERRAZ DE SOUZA; DONIZETE XAVIER DOS SANTOS, e outro(a)(s),; JOSÉ IVO TRANCOSO ROCHA, e outro(a)(s),; ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS; IDAILSON MORAIS DE MATOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 01/06/2022: Intimação: parte recorrente para a regularização de seu preparo, no prazo de 05 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME BANDEIRA ROCHA, JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.