Agravo em Recurso Especial 5169624-86.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5169624-86.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287939/2026 - EDcl no AREsp 2677370/MG

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333709/2026

09/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 333709/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287939/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287939/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287939/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287939/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

•25/06/2024, 17:56

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287939/2026 - EDcl no AREsp 2677370/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333709/2026

Protocolizada Petição 333709/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287939/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287939/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287939/2026

Protocolizada Petição 287939/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

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