Embargos de Declaração Cível 5169624-86.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Monitória · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Monitória · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Terceiro

POTTENCIAL SEGURADORA SA

Terceiro

POTTENCIAL SEGURADORA S/A

Terceiro

CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG 116885·Representa: Autor

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

OAB/MG 58439·Representa: Autor

LUCAS RAPHAEL ESTEVES SILVA BRAGA

OAB/MG 179950·Representa: Autor

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Terceiro

POTTENCIAL SEGURADORA SA

Terceiro

POTTENCIAL SEGURADORA S/A

Terceiro

CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA

Terceiro

ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA

CPF

Reu

ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Expedição de

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

20/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Expedição de

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/04/2023, 13:42

Despacho

•28/03/2023, 22:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/04/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

24/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

20/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 09:05

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/11/2022, 10:24

Autos devolvidos

07/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2022, 00:00

Juntada de documento

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/08/2022, 18:11

Autos devolvidos

04/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

04/08/2022, 00:00

Expedição de

04/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2022, 14:22

Julgamento previsto para:

28/07/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/07/2022, 00:00

Retirado de pauta

28/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

26/07/2022, 00:00

Expedição de

26/07/2022, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

11/07/2022, 00:00

Julgamento previsto para:

07/07/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/07/2022, 00:00

Retirado de pauta

07/07/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/06/2022, 00:00

Retirado de pauta

02/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/05/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/02/2022, 00:00

Despacho

•04/11/2022, 22:17

Despacho

•04/08/2022, 15:57

Despacho

•26/07/2022, 10:25