Recurso Especial 1495130-63.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1495130-63.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, MEIRE MATOS VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Agravante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 Agravante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Agravante(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Agravado(a)(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Agravante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022 Agravante(s) - JORGE LUIZ GUIMARÃES ROMANO; MARIA APARECIDA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MARCO AURÉLIO DO VALE; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 19/05/2022. Adv - ADRIANA DE MATTOS, HERICA DAS GRACAS MARTINS, MARCO AURELIO DO VALE, VICTOR ANTUNES GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•28/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)