Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DAMAS MOVEIS LTDA; JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), BRUNO MATIAS LOPES, EDER SOUSA, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DAMAS MOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), BRUNO MATIAS LOPES, EDER SOUSA, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DAMAS MOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), BRUNO MATIAS LOPES, EDER SOUSA, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DAMAS MOVEIS LTDA; JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, EDER SOUSA, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DAMAS MOVEIS LTDA; JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 25/01/2023: Intimação: "Ficam neste ato, intimadas as partes para se manifestarem a respeito da ocorrência da prescrição comum." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DAMAS MOVEIS LTDA; JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DAMAS MOVEIS LTDA; JOÃO CÉLIO GUIMARÃES TEIXEIRA; JOAQUIM GUIMARAES TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/09/2022: Súmula de despacho " (...) considerando que o recurso preenche os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação quanto à matéria tratada no precedente, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil (CPC), o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MATIAS LOPES, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, MAYCOL MARQUES LACERDA - (DP), RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.