Agravo em Recurso Especial 0178193-90.2013.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0178193-90.2013.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ONEIDES BATISTA GOMES CPF: 028.997.696-00 e outros RÉU: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 093.966.496-86 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0178193-90.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Nos termos da sentença, intimem-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocupar o imóvel situado à Rua Joaquim Antônio de Moraes, n° 464, bairro Alcides Junqueira, Ituiutaba-MG, no prazo de 15 (quinze), sob pena de expedição de mandado de despejo. Depois de cumpridos os atos ordinatórios de ofício, na forma do art. 64 do Provimento 355/2018, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0178193-90.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ONEIDES BATISTA GOMES CPF: 028.997.696-00 e outros PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 093.966.496-86 Procedo a intimação da parte exequente para trazer aos autos planilha de cálculo atualizada da dívida exequenda. Prazo 15 (quinze) dias. EDRIANE SILVA COSTA FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONEIDES BATISTA GOMES CPF: 028.997.696-00 AUTOR: EDSON JOSIAS BATISTA CPF: 026.873.576-00 AUTOR: EDIMILSON JOSIAS BATISTA CPF: 652.356.576-91 AUTOR: MARIA GOMES BATISTA CPF: 030.183.126-27 AUTOR: IONICE BATISTA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 056.386.656-09 AUTOR: PEDRO JOSIAS BATISTA CPF: 123.212.656-04 AUTOR: IONE JOSIAS BATISTA CPF: 893.839.316-04 AUTOR: ECIONE JOSIAS BATISTA CPF: 042.927.186-79 AUTOR: EURIPEDES JOSIAS BATISTA CPF: 581.345.226-53 RÉU/RÉ: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 093.966.496-86 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de Alvará em favor do procurador da parte exequente (procuração ID 3759753008, fls. 07 dos autos físicos), conforme ID 10651603948 (Decisão), o qual será encaminhado automaticamente ao banco após conferência e assinatura do magistrado. Comprovante DEPOX anexo. Ituiutaba, 17 de abril de 2026. EDRIANE SILVA COSTA FRANCO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0178193-90.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0178193-90.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ONEIDES BATISTA GOMES CPF: 028.997.696-00 e outros PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 093.966.496-86 Procedo a intimação da autora MARIA GOMES BATISTA para informar nos autos seus dados bancários (Banco, C/C e agência), para fins de transferência/expedição de Alvará. EDRIANE SILVA COSTA FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ONEIDES BATISTA GOMES CPF: 028.997.696-00 e outros RÉU: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA CPF: 093.966.496-86 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0178193-90.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Após, sem requerimentos arquivem-se. Se pleiteado cumprimento de sentença, conclusos. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG

08/12/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 00:00

Documento (Decisão)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2607160/MG (2024/0115538-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR - MG108317 AGRAVADO: ECIONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDIMILSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EURIPEDES JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONICE BATISTA GOMES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: ONEIDES BATISTA GOMES AGRAVADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DANTAS AGRAVADO: MARIA GOMES BATISTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 INTERESSADO: PEDRO JOSIAS BATISTA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2607160/MG (2024/0115538-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR - MG108317 AGRAVADO: ECIONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDIMILSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EURIPEDES JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONICE BATISTA GOMES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: ONEIDES BATISTA GOMES AGRAVADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DANTAS AGRAVADO: MARIA GOMES BATISTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 INTERESSADO: PEDRO JOSIAS BATISTA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2607160/MG (2024/0115538-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR - MG108317 AGRAVADO: ECIONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDIMILSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EURIPEDES JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONICE BATISTA GOMES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: ONEIDES BATISTA GOMES AGRAVADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DANTAS AGRAVADO: MARIA GOMES BATISTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 INTERESSADO: PEDRO JOSIAS BATISTA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2607160/MG (2024/0115538-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR - MG108317 AGRAVADO: ECIONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDIMILSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EURIPEDES JOSIAS BATISTA AGRAVADO: EDSON JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONE JOSIAS BATISTA AGRAVADO: IONICE BATISTA GOMES MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: ONEIDES BATISTA GOMES AGRAVADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DANTAS AGRAVADO: MARIA GOMES BATISTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR - MG053038 INTERESSADO: PEDRO JOSIAS BATISTA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

03/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)