MASSA FALIDA DE HB TERRENUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LIGIA DE SOUZA FRIAS
OAB/MG 84507·CPF·Representa: Autor
JOSE RUBENS COSTA
OAB/MG 21581·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA
OAB/MG 98650·Representa: Autor
CIRO DE PAULA
OAB/MG 5028·Representa: Autor
DARCILO DE MIRANDA FILHO
OAB/MG 5029·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
23/04/2026, 16:15
Documento (Certidão)
23/04/2026, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. PARTE RÉ.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
24/03/2025, 00:00
Publicação
19/03/2025, 17:53
Decurso de Prazo
19/03/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Autos vista APERAN INOX. Prazo de 0015 dia(s). para cumprimento voluntário da sentença, em 15 dias, nos termos do art 523 CPC.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
29/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 17:12
Recebimento
27/01/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
24/01/2025, 14:01
Publicação
23/01/2025, 13:55
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 13:55
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 13:54
Recebimento
23/01/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Agravante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; Agravado(a)(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 12/03/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - AILTON PEREIRA BARBOSA, ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CIRO DE PAULA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOSE RUBENS COSTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RENATA MILWARD DE CASTRO, RENATO PIRFO DINIZ, ROBERTO VENESIA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS, WALTER DE SOUZA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA; Recorrido(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho: Inadmitido com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. (os 3 recursos especiais)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA BARBOSA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES, CIRO DE PAULA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOSE RUBENS COSTA, LEONARDO MARTINS WYKROTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARCOS BRUNO ASSIS OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA TEREZA FONSECA DIAS, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, RAFHAEL FRATTARI BONITO, RENATA MILWARD DE CASTRO, RENATO PIRFO DINIZ, ROBERTO VENESIA, VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Agravante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER, Primeiro(a)(s),; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; Interessado - MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/08/2023: Súmula de despacho - homologada a desistência do REC. EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO, manejado pela segunda agravante, FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER, Primeiro(a)(s),; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; Interessado - MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/06/2023: Intimação: da 2º agravante, FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, para se manifestar(...) nos termos do despacho(...)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER, Primeiro(a)(s),; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; Interessado - MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/04/2023: Intimação: à parte agravante para se manifestar (...)nos termos do despacho(...)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Recorrente(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA; Recorrido(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 18/11/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/09/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO E TERCEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Embargante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 14/07/2022:: Vista às partes, em cartório, pelo prazo comum de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Embargante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/06/2022: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, JOSE CANCELA MOREIRA, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA, TATIANA DE MELLO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Embargante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos colocados "em mesa" em 03/06/2022 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, JOSE CANCELA MOREIRA, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA, TATIANA DE MELLO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Embargante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, JOSE CANCELA MOREIRA, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA, TATIANA DE MELLO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2021, 13:27
Documento (Outros documentos)
16/09/2021, 13:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2018, 07:49
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 07:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2018, 08:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 08:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 08:40
Recebimento
13/06/2018, 09:14
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2015, 09:19
Decurso de Prazo
09/10/2015, 10:22
Petição (Contra-razões)
30/07/2015, 09:21
Petição (Contra-razões)
30/07/2015, 08:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/07/2015, 08:53
Com efeito suspensivo
03/07/2015, 08:40
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 09:55
Petição (Apelação)
26/06/2015, 09:41
Conclusão (para despacho)
26/06/2015, 09:00
Petição (Apelação)
26/06/2015, 08:59
Petição (Apelação)
26/06/2015, 08:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2015, 08:11
Conclusão (para julgamento)
14/04/2015, 10:21
Conclusão (para despacho)
14/04/2015, 10:12
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2015, 10:07
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2015, 10:07
Petição (Petição (outras))
14/04/2015, 09:52
Procedência em Parte
27/02/2015, 15:18
Conclusão (para julgamento)
27/02/2015, 15:17
Recebimento
27/02/2015, 15:14
Serventuário
23/02/2015, 17:04
Serventuário
23/02/2015, 16:58
Remessa (outros motivos)
23/02/2015, 14:50
Recebimento
06/02/2015, 16:27
Remessa (outros motivos)
05/02/2015, 10:36
Serventuário
16/12/2014, 08:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2014, 17:35
Recebimento
24/11/2014, 17:34
Conclusão (para julgamento)
05/09/2014, 15:25
Petição (Agravo retido)
05/09/2014, 15:25
Recebimento
05/09/2014, 15:25
Conclusão (para julgamento)
05/09/2014, 12:17
Petição (Alegações finais)
05/09/2014, 12:16
Petição (Alegações finais)
05/09/2014, 12:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/09/2014, 12:16
Recebimento
18/08/2014, 14:51
Entrega em carga/vista
04/08/2014, 17:45
Publicação
31/07/2014, 13:25
Petição (Alegações finais)
31/07/2014, 13:25
Petição (Petição (outras))
31/07/2014, 13:25
Recebimento
09/07/2014, 17:20
Entrega em carga/vista
30/06/2014, 13:01
Publicação
25/06/2014, 12:51
Conclusão (para despacho)
25/06/2014, 09:06
Petição (Petição (outras))
25/06/2014, 09:03
Petição (Petição (outras))
17/06/2014, 11:11
Publicação
02/06/2014, 11:48
Conclusão (para despacho)
23/05/2014, 16:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2014, 16:10
Recebimento
16/05/2014, 12:43
Entrega em carga/vista
19/02/2014, 13:49
Publicação
05/12/2013, 14:33
Conclusão (para despacho)
03/12/2013, 11:20
Petição (Petição (outras))
03/12/2013, 11:18
Petição (Petição (outras))
19/11/2013, 09:59
Publicação
25/10/2013, 10:46
Petição (Petição (outras))
25/10/2013, 10:44
Recebimento
04/10/2013, 12:34
Entrega em carga/vista
27/09/2013, 12:36
Publicação
23/09/2013, 10:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2013, 10:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2013, 10:39
Recebimento
30/08/2013, 12:32
Entrega em carga/vista
23/08/2013, 12:49
Recebimento
08/08/2013, 11:42
Remessa (outros motivos)
08/08/2013, 10:21
Recebimento
07/08/2013, 15:48
Entrega em carga/vista
02/08/2013, 13:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/08/2013, 13:45
Publicação
01/08/2013, 13:28
Petição (Petição (outras))
01/08/2013, 13:25
Publicação
30/07/2013, 12:28
Petição (Petição (outras))
30/07/2013, 12:26
Publicação
08/07/2013, 09:33
Petição (Petição (outras))
08/07/2013, 09:30
Recebimento
28/06/2013, 12:20
Entrega em carga/vista
24/05/2013, 13:36
Publicação
16/05/2013, 16:08
Recebimento
23/01/2013, 15:18
Remessa (outros motivos)
23/01/2013, 12:12
Petição (Petição (outras))
21/01/2013, 09:15
Petição (Petição (outras))
21/01/2013, 09:07
Publicação
16/01/2013, 11:55
Petição (Petição (outras))
16/01/2013, 11:54
Petição (Petição (outras))
16/01/2013, 11:53
Petição (Petição (outras))
16/01/2013, 11:47
Recebimento
15/01/2013, 12:15
Entrega em carga/vista
19/12/2012, 15:53
Recebimento
17/12/2012, 17:03
Entrega em carga/vista
07/12/2012, 16:23
Publicação
04/12/2012, 13:39
Recebimento
04/12/2012, 13:39
Entrega em carga/vista
03/12/2012, 16:43
Publicação
27/11/2012, 12:30
Mero expediente
26/11/2012, 17:42
Conclusão (para despacho)
22/11/2012, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/11/2012, 12:24
Publicação
09/11/2012, 13:24
Conclusão (para despacho)
08/11/2012, 10:10
Recebimento
26/10/2012, 13:09
Entrega em carga/vista
16/04/2012, 12:47
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2012, 13:26
Conclusão (para despacho)
30/03/2012, 15:12
Petição (Petição (outras))
30/03/2012, 15:12
Conclusão (para despacho)
28/03/2012, 08:36
Petição (Petição (outras))
28/03/2012, 08:35
Protocolo de Petição
27/03/2012, 13:20
Petição (Petição (outras))
05/03/2012, 09:32
Documento (Ofício)
15/02/2012, 15:53
Publicação
15/02/2012, 15:47
Recebimento
09/02/2012, 10:44
Remessa (outros motivos)
07/02/2012, 16:19
Recebimento
03/02/2012, 10:35
Remessa (outros motivos)
03/02/2012, 09:51
Conclusão (para despacho)
27/01/2012, 11:13
Petição (Petição (outras))
27/01/2012, 11:13
Conclusão (para despacho)
16/01/2012, 12:29
Petição (Petição (outras))
16/01/2012, 12:28
Documento (Outros documentos)
16/01/2012, 12:27
Recebimento
10/01/2012, 16:49
Entrega em carga/vista
15/12/2011, 14:20
Publicação
14/12/2011, 17:49
Conclusão (para despacho)
14/12/2011, 17:26
Petição (Petição (outras))
14/12/2011, 16:57
Conclusão (para despacho)
01/12/2011, 09:52
Petição (Petição (outras))
01/12/2011, 09:52
Documento (Outros documentos)
01/12/2011, 09:47
Conclusão (para despacho)
04/11/2011, 16:33
Petição (Petição (outras))
26/10/2011, 10:34
Petição (Petição (outras))
20/10/2011, 09:35
Publicação
14/10/2011, 09:59
Documento (Acórdão)
14/10/2011, 09:57
Documento (Outros documentos)
14/10/2011, 09:28
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2011, 13:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2011, 17:17
Ato ordinatório
05/04/2011, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2011, 13:44
Publicação
15/03/2011, 12:53
Conclusão (para despacho)
03/02/2011, 10:45
Documento (Ofício)
03/02/2011, 10:45
Recebimento
02/02/2011, 13:44
Remessa (outros motivos)
02/02/2011, 09:30
Recebimento
10/11/2010, 14:09
Remessa (outros motivos)
09/11/2010, 09:45
Recebimento
04/11/2010, 16:59
Remessa (outros motivos)
04/11/2010, 09:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente