MASSA FALIDA DE HB TERRENUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LIGIA DE SOUZA FRIAS
OAB/MG 84507·CPF·Representa: Autor
JOSE RUBENS COSTA
OAB/MG 21581·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA
OAB/MG 98650·Representa: Autor
CIRO DE PAULA
OAB/MG 5028·Representa: Autor
DARCILO DE MIRANDA FILHO
OAB/MG 5029·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. PARTE RÉ.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Autos vista APERAN INOX. Prazo de 0015 dia(s). para cumprimento voluntário da sentença, em 15 dias, nos termos do art 523 CPC.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. PARTE RÉ.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Autos vista APERAN INOX. Prazo de 0015 dia(s). para cumprimento voluntário da sentença, em 15 dias, nos termos do art 523 CPC.
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2025
AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - ERIKA PATRICIA MARINI COSTA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, GUILHERME VILELA DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, DARCILO DE MIRANDA FILHO, ANA LUISA COELHO PERIM, TATIANA RODRIGUES CAMPOS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, DARCILO DE MIRANDA NETO, MARIA BEATRIZ DE SOUSA LIMA DORNAS, LIVIA GERVASIO BRAGA, TATIANA SIMOES SARAIVA, GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA, ROBERTO VENESIA, DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA HELENA SANTOS SILVA, THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO, RENATA MILWARD DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE MOTA PINTO, LUCAS TADEU SIMOES, JOSE RUBENS COSTA, LUCAS TADEU SIMOES, LIGIA DE SOUZA FRIAS, FREDERICO DINIZ FREIRE, BRUNO BORGES MAGALHAES, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, FREDERICO DINIZ FREIRE, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Recebimento
19/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 15:34
Petição (Agravo em recurso especial)
27/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/02/2024, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
15/09/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
25/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
13/02/2023, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2022, 09:04
Recebimento
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/11/2022, 00:00
Publicação
21/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; NELSON MORAES VALENZUELA, Em causa própria,; HERCHIL NELIO BRUMER; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/08/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
21/07/2022, 00:00
Publicação
14/07/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
06/07/2022, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2022, 00:00
Recebimento
15/06/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Embargante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos colocados "em mesa" em 03/06/2022 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas prevista no art. 218 §2º do CPC.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, JOSE CANCELA MOREIRA, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA, TATIANA DE MELLO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
03/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Embargante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER; Embargado(a)(s) - FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES, CIRO DE PAULA, ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, FREDERICO DINIZ FREIRE, GUILHERME VILELA DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, JOAO PEDRO LOUZADA GONCALVES, JOSE CANCELA MOREIRA, JOSE RUBENS COSTA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, NELSON MORAES VALENZUELA, ROBERTO VENESIA, TATIANA DE MELLO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Recebimento
18/04/2022, 00:00
Petição (Apelação)
01/04/2022, 00:00
Publicação
16/03/2022, 00:00
Outras Decisões
14/03/2022, 00:00
Publicação
03/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 00:00
Publicação
24/01/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
18/11/2021, 00:00
Publicação
17/11/2021, 00:00
Outras Decisões
12/11/2021, 00:00
Recebimento
10/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2021, 00:00
Recebimento
25/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 00:00
Recebimento
19/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2017, 00:00
Baixa Definitiva
14/12/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2017, 00:00
Baixa Definitiva
05/12/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2017, 00:00
Publicação
09/11/2017, 00:00
Baixa Definitiva
25/10/2017, 14:45
Baixa Definitiva
25/10/2017, 14:45
Baixa Definitiva
25/10/2017, 14:45
Baixa Definitiva
25/10/2017, 14:45
Baixa Definitiva
25/10/2017, 14:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2017, 00:00
Recebimento
10/10/2017, 00:00
Publicação
25/09/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
19/09/2017, 00:00
Publicação
15/09/2017, 00:00
Outras Decisões
11/09/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2017, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/08/2017, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/08/2017, 00:00
Recebimento
08/08/2017, 00:00
Publicação
18/07/2017, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2017, 10:00
Baixa Definitiva
30/06/2017, 10:00
Baixa Definitiva
30/06/2017, 09:46
Baixa Definitiva
30/06/2017, 09:46
Recebimento
30/06/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2017, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2017, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/05/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
11/05/2017, 00:00
Publicação
20/04/2017, 00:00
Publicação
06/04/2017, 00:00
Recebimento
20/03/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2017, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2017, 15:08
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2017, 00:00
Recebimento
10/02/2017, 00:00
Publicação
27/01/2017, 00:00
Publicação
15/12/2016, 00:00
Recebimento
14/12/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2016, 00:00
Recebimento
18/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2016, 00:00
Recebimento
10/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2016, 00:00
Petição (Contra-razões)
22/07/2016, 00:00
Recebimento
21/07/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2016, 00:00
Publicação
04/07/2016, 00:00
Recebimento
29/06/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2016, 00:00
Publicação
29/02/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2016, 00:00
Publicação
05/02/2016, 00:00
Recebimento
02/02/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2015, 13:33
Recebimento
16/11/2015, 00:00
Baixa Definitiva
29/01/2009, 00:00
Trânsito em julgado
28/01/2009, 00:00
Publicação
17/12/2008, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2008, 00:00
Recebimento
20/11/2008, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2008, 11:23
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2008, 00:00
Recebimento
07/11/2008, 00:00
Publicação
28/10/2008, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)