Recurso Especial 0002325-69.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0002325-69.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 IMPETRANTE: DANIEL SALOMÃO DA COSTA; IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para manifestar acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv - RENATO LOPES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 00:00

Outras Decisões

12/01/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Recorrente(s) - DANIEL SALOMÃO DA COSTA; Recorrido(a)(s) - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GERALDO CESAR TAMEIRAO, MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO LOPES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Apelante(s) - DANIEL SALOMÃO DA COSTA; Apelado(a)(s) - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GERALDO CESAR TAMEIRAO, MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO LOPES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 Apelante(s) - DANIEL SALOMÃO DA COSTA; Apelado(a)(s) - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GERALDO CESAR TAMEIRAO, MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO LOPES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Apelante(s) - DANIEL SALOMÃO DA COSTA; Apelado(a)(s) - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA; Interessado(s) - MUNICÍPIO ARAPORA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, GERALDO CESAR TAMEIRAO, MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO LOPES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 IMPETRANTE: DANIEL SALOMÃO DA COSTA; IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPORA e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 25/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. Adv - RENATO LOPES DA SILVA, GERALDO CESAR TAMEIRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•28/06/2023, 00:00