Apelação / Remessa Necessária 5018674-94.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5018674-94.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELIA VALVERDE DE BRITO; Interessado - IPSEMG; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ ASSUNCAO FREIRE, DAVID PEREIRA DE SOUSA, JANICE CLAUDIA FREIRE SANT'ANA, MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREIRE CARDOSO CAMPOLINA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 16:34

Publicação

17/07/2023, 16:34

Publicação

17/07/2023, 16:34

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELIA VALVERDE DE BRITO; Interessado - IPSEMG; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BEATRIZ ASSUNCAO FREIRE, DAVID PEREIRA DE SOUSA, JANICE CLAUDIA FREIRE SANT'ANA, MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREIRE CARDOSO CAMPOLINA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HELIA VALVERDE DE BRITO; Interessado - IPSEMG; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 18/05/2023 Adv - BEATRIZ ASSUNCAO FREIRE, DAVID PEREIRA DE SOUSA, JANICE CLAUDIA FREIRE SANT'ANA, MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREIRE CARDOSO CAMPOLINA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00