Embargos de Declaração Cível 5001396-70.2020.8.13.0556 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001396-70.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 645.719.716-72 Fica a parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar, caso queira, impugnação ao bloqueio de valores realizado em sua conta bancária, através do Sisbajud (ID 10691096853). Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001396-70.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 645.719.716-72 Fica a parte exequente intimada para promover os atos e diligências que lhe incumbir, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001396-70.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 645.719.716-72 Nos termos do despacho de ID 10608043991, fica a exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada e detalhada do débito, bem como, no mesmo prazo, recolher a verba necessária para utilização do sistema conveniado (SISBAJUD). Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 RÉU: LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 645.719.716-72 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001396-70.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intime-se a parte exequente, para dar andamento ao feito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica. ROSELY DE L. MACHADO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001396-70.2020.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 645.719.716-72 Tendo em vista o certificado em ID 10361177920, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.

17/02/2025, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, KARLA CERULIA RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO CHALFIN, KARLA CERULIA RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

31/07/2023, 16:48

Publicação

27/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - BANCO FICSA S/A; Embargado(a)(s) - LUZINETE DOS SANTOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, KARLA CERULIA RODRIGUES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

19/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:00

Documentos

•09/06/2026, 00:00