Apelação / Remessa Necessária 5020313-27.2019.8.13.0701 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5020313-27.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Autor - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CRISTIANO ALISSON RODRIGUES DE ARAUJO; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDO JOAO D'AMICO, LUCIANO ROBERTO DEL DUQUE, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, VITOR SOUZA WEHBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Autor - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CRISTIANO ALISSON RODRIGUES DE ARAUJO; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - APARECIDO JOAO D'AMICO, LUCIANO ROBERTO DEL DUQUE, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, VITOR SOUZA WEHBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/04/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

22/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTIANO ALISSON RODRIGUES DE ARAUJO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE MG; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDO JOAO D'AMICO, RENATO DE ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Recebimento

27/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

23/02/2023, 00:00

Outras Decisões

15/02/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CRISTIANO ALISSON RODRIGUES DE ARAUJO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE MG; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - APARECIDO JOAO D'AMICO, RENATO DE ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:57

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•09/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Petição (Recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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